APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: AL in uf [X] PFL in partido [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 268 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 11 12 13 14 Próxima

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

241	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02137 DT REC:29/04/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE AS LEIS DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
	Indexação:	INICIATIVA DA LEI COMPETENCIA PRIVATIVA PRESIDENTE DA REPUBLICA PODER LEGISLATIVO

242	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02138 DT REC:29/04/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O PODER LEGISLATIVO, EM ESPECIAL SOBRE O ORÇAMENTO.
	Indexação:	PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTO

243	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02139 DT REC:29/04/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE NORMAS DIPONDO SOBRE O PODER LEGISLATIVO, EM ESPECIAL SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO.
	Indexação:	PODER LEGISLATIVO

244	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02140 DT REC:29/04/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O PODER LEGISLATIVO E SUAS ATRIBUIÇÕES.
	Indexação:	PODER LEGISLATIVO

245	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02836 DT REC:30/04/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EMISSÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA.
	Indexação:	DIVIDA PUBLICA

246	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02837 DT REC:30/04/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA PARA EXAME DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.
	Indexação:	PROPOSTA ORÇAMENTARIA

247	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02838 DT REC:30/04/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
	Indexação:	ORÇAMENTO

248	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02839 DT REC:30/04/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLURIANUAL.
	Indexação:	PROPOSTA ORÇAMENTARIA

249	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02840 DT REC:30/04/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DE DEPUTADOS E SENADORES.
	Indexação:	REMUNERAÇÃO DEPUTADO FEDERAL SENADOR

250	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04176 DT REC:06/05/87
	Autor:	DIVALDO SURUAGY (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE SEJAM DE INTERESSE NACIONAL E PRIORITÁRIO A EXPLORAÇÃO, A PRODUÇÃO E O CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS OU DE FONTES ENERGÉTICAS RENOVÁVEIS.
	Indexação:	RECURSOS ENERGETICOS EXPLORAÇÃO MINERAL

251	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05151 DT REC:06/05/87
	Autor:	DIVALDO SURUAGY (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE NORMA DISCIPLINANDO A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI SOBRE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
	Indexação:	PROJETO GOVERNAMENTAL PRESIDENTE DA REPUBLICA

252	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07551 DT REC:06/05/87
	Autor:	GUILHERME PALMEIRA (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE A INSTITUIÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL E DISPOSITIVO SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA.
	Indexação:	ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA

253	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07552 DT REC:06/05/87
	Autor:	GUILHERME PALMEIRA (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE A CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS JUIZADOS PERMANENTES DE PEQUENAS CAUSAS, COMO ESTABELECE.
	Indexação:	PODER JUDICIARIO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS

254	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07553 DT REC:06/05/87
	Autor:	GUILHERME PALMEIRA (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO.
	Indexação:	POLITICA PREVIDENCIARIA PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA PRIVADA

255	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07554 DT REC:06/05/87
	Autor:	GUILHERME PALMEIRA (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADA A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL.
	Indexação:	LIBERDADE SINDICAL

256	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07555 DT REC:06/05/87
	Autor:	GUILHERME PALMEIRA (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O PODER EXECUTIVO NO SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO.
	Indexação:	PODER EXECUTIVO PARLAMENTARISMO

257	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08195 DT REC:06/05/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, SEDE, JURISDIÇÃO E QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
	Indexação:	QUADRO DE PESSOAL TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

258	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08196 DT REC:06/05/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE QUE O TRIBUNAL FEDERAL DE CONTAS EXERÇA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SOBRE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DANDO PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS QUE O CHEFE DO EXECUTIVO PRESTAR AO CONGRESSO NACIONAL.
	Indexação:	FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ORÇAMENTO TRIBUNAL DE CONTAS

259	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08197 DT REC:06/05/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE SEJA FEITA AUDITORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SOBRE AS CONTAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS TRÊS PODERES DA UNIÃO, QUE DEVERÃO ENVIAR DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AO TRIBUNAL FEDERAL DE CONTAS.
	Indexação:	ORÇAMENTO AUDITORIA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

260	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08198 DT REC:06/05/87
	Autor:	VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL)
	Texto:	SUGERE QUE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO SEJA EXERCIDA PELO CONGRESSO NACIONAL E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.
	Indexação:	ORÇAMENTO CONGRESSO NACIONAL POLITICA FINANCEIRA PODER EXECUTIVO

Página: Prev ... 11 12 13 14 Próxima