ANTE / PROJEMENTODOS | 121 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09422 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | TEOTÔNIO VILELA FILHO (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA FACULTADA ÀS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS
A PRESTAÇÃO DE ENSINO PRIMÁRIO GRATUITO AOS SEUS EMPREGADOS E AOS
FILHOS DESTES. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
122 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09423 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | TEOTÔNIO VILELA FILHO (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE O ENSINO SEJA OBRIGATÓRIO PARA TODOS, DOS SEIS AOS
QUATORZE ANOS, E GRATUITO NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS EM TODOS OS
NÍVEIS. | | | Indexação: | OBRIGATORIEDADE DO ENSINO | |
124 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09544 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL/AL) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS ÓRGÃOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM ATUAÇÃO EM MAIS DE UM ESTADO.(SGC) | | | Indexação: | ORGÃOS PUBLICOS
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | |
125 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09894 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE CORREÇÕES PARA AS DISTORÇÕES SALARIAIS REFERENTES AO
FUNCIONALISMO PÚBLICO. | | | Indexação: | SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
REAJUSTE SALARIAL | |
126 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09898 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE A APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS APÓS 30 ANOS DE
SERVIÇO PARA O HOMEM, E APÓS 25 ANOS PARA MULHER. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
PROVENTOS
TEMPO DE SERVIÇO | |
128 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09906 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE OS RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DESTINADOS
À EDUCAÇÃO SEJAM IMEDIATAMENTE REPASSADOS ÀS SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
POLITICA EDUCACIONAL | |
129 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09910 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO ADOTE UMA POLÍTICA SALARIAL COMPATÍVEL COM AS
NECESSIDADES DA FAMÍLIA. | | | Indexação: | REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA
HABITAÇÃO
CASA PROPRIA
POLITICA MONETÁRIA | |
130 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09914 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO DESTINE PERCENTUAL DO SEU ORÇAMENTO À EDUCAÇÃO,
CONFORME DETERMINA. | | | Indexação: | ORÇAMENTO FEDERAL
ENSINO | |
131 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09918 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI COMPLEMENTAR ASSEGURE E REGULE O DIREITO DE TODO CIDA-
DÃO INTERVIR NOS NEGÓCIOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PLEBISCITO. | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO PUBLICA
PLEBISCITO
DIREITOS DO CIDADÃO | |
133 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09927 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO CIDADÃO O DIREITO DE INTERVIR NOS NEGÓCIOS
DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA
CONSULTA POPULAR. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO | |
134 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09928 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE UNIFORMIZAÇÃO DAS NORMAS DISCIPLINADORAS DAS COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS NO TERRITÓRIO NACIONAL E NO EXTERIOR. | | | Indexação: | ESPORTE | |
135 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09932 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA OBRIGAÇÃO DE CADA ESTADO CRIAR UMA COMARCA EM CADA
MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | ESTADOS
MUNICIPIOS | |
136 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09936 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
SEJAM ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
SERVIDOR
PROVENTOS
IMPOSTO DE RENDA | |
137 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09940 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE FIXEM EM 500 (QUINHENTOS) O NÚMERO DE CADEIRAS DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
CAMARA DOS DEPUTADOS | |
138 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09943 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ESTADOS SITUADOS NO POLÍGONO DAS SECAS TENHAM DIREITO A
DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS ORIUNDOS DA REGIÃO CENTRO-SUL. | | | Indexação: | REGIÃO NORDESTE
SECA
ICM
ESTADOS | |
139 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09944 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA FIXADO EM 5 (CINCO) ANOS O MANDATO DE GOVERNADOR E
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO. | | | Indexação: | MANDATO
GOVERNADOR
VICE-GOVERNADOR | |
140 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09947 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ESTADOS DO NORDESTE, CUJAS EXPORTAÇÕES APRESENTEM
SUPERÁVIT, FAÇAM JUS A UM PERCENTUAL SOBRE O PRODUTO DESSA OPERAÇÃO. | | | Indexação: | REGIÃO NORDESTE
EXPORTAÇÃO | |
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