ANTE / PROJEMENTODOS | 81 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02345 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O CONGRESSO NACIONAL INSTALE COMISSÃO PERMANENTE, COM
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEMANAIS, PARA RECEBER, APRECIAR E PROCESSAR
QUEIXAS, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS CONTRA ATOS, OMISSÕES E CRIMES
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
CRIME DO COLARINHO BRANCO | |
82 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02346 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O ENSINO SEJA OBRIGAÇÃO DO ESTADO E MINISTRADO
GRATUITAMENTE EM TODOS OS NÍVEIS, E QUE O PROFESSOR TENHA DIREITO
À APOSENTADORIA AO COMPLETAR 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE EFETIVO
EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
MAGISTERIO
APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO | |
83 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02347 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O TRABALHO REALIZADO NO RECESSO DO LAR SEJA CONSIDERADO
ATIVIDADE ECONÔMICA E AFERIDO PARA EFEITO DE INCLUSÃO NO CÁLCULO DO
PRODUTO INTERNO BRUTO. | | | Indexação: | TRABALHO DOMESTICO
PIB | |
84 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02348 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI CAIBA EXCLUSIVAMENTE AO
PARTIDO POLÍTICO QUE O TENHA APRESENTADO, NAS CONDIÇÕES QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | PARTIDOS POLITICOS | |
85 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02349 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL FIQUE
OBRIGADO A FAZER REGISTRO FORMAL DE PROPRIEDADE OU VALORES QUE
POSSUA NO EXTERIOR. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
POLITICA FINANCEIRA
FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL | |
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