ANTE / PROJEMENTODOS | 63 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00059 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"O Congresso Nacional e suas Casas terão
comissões permanentes...""
Leia-se:
"...têm comissões permanentes..."" | |
67 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00063 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"Os Tribunais Regionais do Trabalho serão
compostos...""
Leia-se:
"Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-
se..."" | |
69 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00065 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"O Estado garantirá...apoiará e
incentivará...""
Leia-se:
"É dever do Estado garantir...apoiar e
incentivar..."" | |
70 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00066 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"O Estado promoverá e incentivará o
desenvolvimento...""
Leia-se:
"É dever do Estado promover e incentivar o
desenvolvimento..."" | |
72 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00068 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"O direito à proteção especial abrangerá os
seguintes aspectos...""
Leia-se:
"...abrange os seguintes aspectos..."" | |
73 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00069 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"Os filhos, havidos ou não do casamento, ou
por adoção, terão os mesmos direitos...""
Leia-se:
"...têm..."" | |
77 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00449 EM ANALISE | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | Texto: | Onde se lê:
"A República Federativa do Brasil buscará a
integração..."
Leia-se:
"É dever da República Federativa do Brasil
buscar..." | |
78 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00105 PREJUDICADA | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | "Art. 5o. ..................................
) ..........................................
............................................
§ 3o. ......................................
§ 4o. As normas do Banco Central, inclusive
as de funcionamento interno, serão aprovadas em
lei própria." | | | Parecer: | matéria pertinente à legislaÇão ordinária. | |
79 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00168 NÃO INFORMADO | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | "Art. 21 ....................................
I - ........................................
II - Concessão de linhas comerciais de
transporte aéreo, marítimo, fluvial e de
transporte interestadual de passageiros em
rodovias federais, vedada e existência de
monopolicios ou qualquer tipo de exclusividade de
concessão." | |
80 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00228 REJEITADA | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | Da Ordem Social:
"Art. (...) ................................
XI - garantir a todos educação, assistência à
saúde e ao lazer." | | | Parecer: | O lazer é algo que resulta da própria disposição individual e
encontra possibilidades de gozo de mil maneiras que indepen-
dem de qualquer garantia ou amparo de lei ou vontade do Esta-
do.
Pela rejeição. | |
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