ANTE / PROJEMENTODOS | 101 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05126 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR, SALVO EM
PESQUISAS CIENTIFÍCAS, ATÉ O DOMÍNIO COMPLETO DE SEU USO. | | | Indexação: | ENERGIA NUCLEAR | |
102 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05127 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES E DE ALÇADA DOS ESTADOS E DA UNIÃO. | | | Indexação: | PROVIMENTO DE CARGO
TRIBUNAIS SUPERIORES | |
103 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05128 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A VITALICIEDADE PARA O CARGO DE JUIZ. | | | Indexação: | GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
JUIZES | |
104 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05129 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO E QUE SEUS
INTEGRANTES TENHAM A DENOMINAÇÃO DE JUÍZES. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
JUIZES | |
106 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05131 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE AS EMPRESAS ESTATAIS E DE ECONOMIA MISTA SEJAM OBRIGADAS A
NEGOCIAR DIRETAMENTE COM OS SINDICATOS CLASSISTAS, AS QUESTÕES
TRABALHISTAS E SALARIAIS, PROIBINDO-SE A INTERVENÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
QUE NÃO OS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. | | | Indexação: | EMPRESA ESTATAL
SINDICATO
JUSTIÇA DO TRABALHO | |
107 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05132 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
CONTRATO DE TRABALHO | |
110 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05135 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS AO SERVIDOR PÚBLICO O DIREITO DE GREVE E O
DE SINDICALIZAÇÃO. | | | Indexação: | SERVIDOR
DIREITO DE GREVE
SINDICALIZAÇÃO | |
111 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05136 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA INCLUÍDO ENTRE OS BENS DA UNIÃO AS ÁGUAS EM TODO O SEU
CICLO HIDROLÓGICO. | | | Indexação: | ABASTECIMENTO DE AGUA | |
112 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05137 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE OS RECURSOS AMBIENTAIS SEJAM CONSIDERADOS BENS DO ESTADO E
SEU USO DISCIPLINADO VISANDO AO ATENDIMENTO DOS INTERESSES
COLETIVOS. | | | Indexação: | RECURSOS NATURAIS
PATRIMONIO DA UNIÃO | |
113 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05138 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AOS PAIS E FILHOS
ADOTIVOS, BEM COMO SOBRE A ADOÇÃO DE MENORES. | | | Indexação: | ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA | |
114 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05139 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL APROVAR
A ESCOLHA DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO | |
115 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05140 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE CO-GESTÃO NAS EMPRESAS SOB CONTROLE DO
ESTADO. | | | Indexação: | COGESTÃO
EMPRESA ESTATAL | |
116 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06280 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; OS
DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS; A SAÚDE; A PROTEÇÃO À
FAMÍLIA; A EDUCAÇÃO E CULTURA. (SGC). | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DO TRABALHADOR
POLITICA NACIONAL DE SAUDE
FAMILIA
POLITICA EDUCACIONAL
POLITICA CULTURAL | |
117 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06281 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE SE DÊ AO TRABALHADOR O DIREITO DE RECUSAR SERVIÇOS QUE
PONHAM EM RISCO SUA INTEGRIDADE FÍSICA; QUE OS DIRIGENTES SINDICAIS
POSSAM INVESTIGAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS EMPRESAS; E QUE SE
CRIE UM FUNDO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SEGURANÇA DO TRABALHO | |
118 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06282 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE A REABERTURA DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS PARA QUESTÕES
RELACIONADAS À LEI 5.645/70, DE DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DE
CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS. | | | Indexação: | CARGO PUPLICO | |
119 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06283 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E A CONSULTORIA JURÍDICA DO
DISTRITO FEDERAL SEJAM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE SEUS PROCURADORES. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
DISTRITO FEDERAL | |
120 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06284 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DO PROFESSOR. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
MAGISTERIO | |
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