APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: GERALDO CAMPOS in nome [X] 1988::16::09 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00253 EM ANALISE
	Autor:	GERALDO CAMPOS (PSDB/DF)
	Texto:	Dê-se a seguinte redação ao parágrafo: "O benefício da pensão por morte, cujo número será estabelecido em lei, corresponderá à totalidade da remuneração ou dos proventos do servidor falecido, observado o disposto no parágrafo anterior".

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00254 EM ANALISE
	Autor:	GERALDO CAMPOS (PSDB/DF)
	Texto:	Elimine-se a expressão "limite máximo" que aparece na parte inicial do item, a qual passa a ter a seguinte redação: "A Lei fixará a relação de valores entre a maior e a menor remuneração ... observados, como limites máximos,"

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00255 EM ANALISE
	Autor:	GERALDO CAMPOS (PSDB/DF)
	Texto:	Substitua-se "para cargo ou comissão" pela expressão: "PARA CARGO EM COMISSÃO"

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00256 EM ANALISE
	Autor:	GERALDO CAMPOS (PSDB/DF)
	Texto:	Substitua-se a expressão "os vencimentos" pelo termo REMUNERAÇÃO.