ANTE / PROJEMENTODOS | 1741 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05009 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE PRINCÍPIOS A SEREM ADOTADOS PELO ESTADO, VISANDO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PAÍS. | | | Indexação: | PESQUISA CIENTIFICA
PESQUISA TECNOLOGICA
TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA
POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES | |
1742 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05010 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR O DIREITO DE PARTICIPAR DAS
VANTAGENS DO PROCESSO DE AUTOMAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RECICLAGEM
PRESTADOS PELA EMPRESA E DAS ORGANIZAÇÕES DE CLASSE, BEM COMO DE
USUFRUIR DE UMA TECNOLOGIA QUE VISE REDUZIR A INSALUBRIDADE NOS SEUS
LOCAIS DE TRABALHO. | | | Indexação: | TRABALHADOR
EMPREGADOR
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
1743 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05011 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DEFINA EMPRESA NACIONAL E CONTROLE TECNOLÓGICO. | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO | |
1744 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05012 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO PROMOVA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
ATRAVÉS DO INCENTIVO ÀS UNIVERSIDADES, INSTITUTOS CULTURAIS E CENTROS
DE PESQUISA NACIONAIS. | | | Indexação: | PESQUISA CIENTIFICA | |
1745 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05013 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, DE
QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO, APROVADOS POR MAIORIA ABSOLUTA, TENHAM
TRAMITAÇÃO REGULAR DESDE QUE OBTENHAM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | | | Indexação: | INICIATIVA DA LEI
PODER LEGISLATIVO | |
1746 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05014 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO REGULAMENTE, FISCALIZE E CONTROLE AS
PESQUISAS E EXPERIÊNCIAS REALIZADAS COM O SER HUMANO, E QUE SEJA
PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS EM FASE EXPERIMENTAL. | | | Indexação: | PESQUISA CIENTIFICA
FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
MEDICAMENTOS | |
1747 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05015 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE O DISTRITO FEDERAL, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS DO SEU
ENTORNO, COM A COOPERAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, CONSTITUAM A REGIÃO
INTEGRADA DO PLANALTO CENTRAL. | | | Indexação: | DISTRITO FEDERAL
ESTADOS
MUNICIPIOS | |
1748 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05121 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJAM CRIADAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA EM TODAS AS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO. | | | Indexação: | ECOSSISTEMA
RESERVA ECOLOGICA | |
1749 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05122 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE OS TÍTULOS DA DÍVIDA AMBIENTAL SEJAM TÍTULOS PÚBLICOS A
SEREM UTILIZADOS NAS DESAPROPRIAÇÕES DE INTERESSE AMBIENTAL. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
1750 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05123 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE O TRABALHO DO MENOR SEJA REGULAMENTADO POR LEGISLAÇÃO
ESPECIAL. | | | Indexação: | TRABALHO DO MENOR | |
1751 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05124 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES A INTEGRAÇÃO NA VIDA E NO
DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA, O SEGURO-DESEMPREGO, A GARANTIA DE
FINANCIAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO E A REDUÇÃO DA ROTATIVIDADE DE
MÃO-DE-OBRA. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SEGURO DESEMPREGO
ESTABILIDADE | |
1752 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05125 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, VISANDO À CRIAÇÃO DE
NOVAS ESPÉCIES VEGETAIS OU ANIMAIS EM TERRITÓRIO NACIONAL. | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL | |
1753 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05126 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR, SALVO EM
PESQUISAS CIENTIFÍCAS, ATÉ O DOMÍNIO COMPLETO DE SEU USO. | | | Indexação: | ENERGIA NUCLEAR | |
1754 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05127 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES E DE ALÇADA DOS ESTADOS E DA UNIÃO. | | | Indexação: | PROVIMENTO DE CARGO
TRIBUNAIS SUPERIORES | |
1755 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05128 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A VITALICIEDADE PARA O CARGO DE JUIZ. | | | Indexação: | GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
JUIZES | |
1756 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05129 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO E QUE SEUS
INTEGRANTES TENHAM A DENOMINAÇÃO DE JUÍZES. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
JUIZES | |
1757 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05130 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE A EXTINÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. | | | Indexação: | CONSELHO MONETARIO NACIONAL | |
1758 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05131 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE AS EMPRESAS ESTATAIS E DE ECONOMIA MISTA SEJAM OBRIGADAS A
NEGOCIAR DIRETAMENTE COM OS SINDICATOS CLASSISTAS, AS QUESTÕES
TRABALHISTAS E SALARIAIS, PROIBINDO-SE A INTERVENÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
QUE NÃO OS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. | | | Indexação: | EMPRESA ESTATAL
SINDICATO
JUSTIÇA DO TRABALHO | |
1759 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05132 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
CONTRATO DE TRABALHO | |
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