ANTE / PROJEMENTODOS | 281 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05959 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A EDUCAÇÃO BÁSICA DA PRIMEIRA FASE DO PRIMEIRO
GRAU A TODO O BRASILEIRO ANALFABETO NÃO ATENDIDO PELO SISTEMA REGULAR
DE ENSINO. | | | Indexação: | ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ALFABETIZAÇÃO | |
282 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05960 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O ENSINO OBRIGATÓRIO E GRATUITO, NOS
TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | PODER PUBLICO
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO GRATUITO
RECURSOS FINANCEIROS
REDE DE ENSINO | |
283 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06241 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA
DO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JUIZES
SISTEMA ELEITORAL
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
284 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06242 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A EDUCAÇÃO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITOS E DEVERES
ENSINO GRATUITO
ENSINO
RECURSOS FINANCEIROS | |
285 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06243 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO; SOBRE A ELIMINAÇÃO
DO DECRETO-LEI; SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO E A APOSENTADORIA, NOS TERMOS
E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | SISTEMA TRIBUTARIO
PODER JUDICIARIO
CONSTITUIÇÃO
CARGO PUPLICO
CONCURSO PUBLICO
APOSENTADORIA
ESTATUTARIO
DIREITO DE GREVE
SINDICALIZAÇÃO
ESTADOS
FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
286 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06244 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE ALISTAMENTO ELEITORAL E ELEGIBILIDADE DE
MILITARES. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
CADASTRAMENTO ELEITORAL
CANDIDATO | |
287 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06245 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA A
MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL
CONDIÇÕES DE VIDA
NIVEL DE VIDA | |
289 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06247 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE QUE O TEMPO DE SERVIÇO EM QUE O PROFESSOR EXERÇA CARGO
ELETIVO OU DESEMPENHE FUNÇÕES EM ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO NA ESFERA FEDERAL,
ESTADUAL OU MUNICIPAL SEJA CONTADO COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO
MAGISTÉRIO, PARA TODOS OS EFEITOS. | | | Indexação: | TEMPO DE SERVIÇO
MAGISTERIO
ENSINO | |
290 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06248 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A CENSURA, O MEIO AMBIENTE E A CULTURA
NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CENSURA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS
CULTURA
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
COMUNIDADES
TELECOMUNICAÇÕES | |
291 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07344 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A FINALIDADE DAS FORÇAS
ARMADAS. | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS | |
|