APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: EGÍDIO FERREIRA LIMA in nome [X] Sugestão in tipo [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03448 DT REC:05/05/87
	Autor:	EGÍDIO FERREIRA LIMA (PMDB/PE)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE GARANTA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
	Indexação:	DEFESA DO CONSUMIDOR

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03449 DT REC:06/05/87
	Autor:	EGÍDIO FERREIRA LIMA (PMDB/PE)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE SÍTIO E DO ESTADO DE ALARME.
	Indexação:	ESTADO DE SITIO ESTADO DE EMERGENCIA

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09550 DT REC:06/05/87
	Autor:	EGÍDIO FERREIRA LIMA (PMDB/PE)
	Texto:	SUGERE NORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (SGC).
	Indexação:	DIREITOS DO CONSUMIDOR

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09986 DT REC:06/05/87
	Autor:	EGÍDIO FERREIRA LIMA (PMDB/PE)
	Texto:	SUGERE QUE A FAZENDA NACIONAL SEJA REPRESENTADA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E PATRIMONIAL, PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO REPRESENTATIVIDADE