separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
FLORICENO PAIXÃO in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  362 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  16 17 18 19  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (271)
Sugestão (91)
Banco
expandEMEN (271)
SGCO (91)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (195)
PARCIALMENTE APROVADA (35)
APROVADA (21)
PREJUDICADA (16)
NÃO INFORMADO (4)
Partido
PDT (361)
PDS (1)
Uf
RS (362)
Nome
FLORICENO PAIXÃO[X]
TODOS
Date
expand1988 (7)
expand1987 (264)
301Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06251 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE A INSTITUIÇÃO DA CADERNETA INDIVIDUAL DE SAÚDE, PARA O FIM QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  SAUDE PUBLICA 
302Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06252 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE SEJA DA COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO PROMOVER E ATENDER À SAÚDE EM TODOS OS SEUS ASPECTOS. 
 Indexação:  PODER PUBLICO POLITICA NACIONAL DE SAUDE 
303Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06253 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADO O DIREITO À PROPRIEDADE, SUBORDINADA À FUNÇÃO SOCIAL, QUE SEJAM ESTABELECIDOS DISPOSITIVOS PARA CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO. 
 Indexação:  DIREITO DE PROPRIEDADE DESAPROPRIAÇÃO 
304Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06254 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DE VARAS REGIONAIS DE JUSTIÇA AGRÁRIA. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DIREITO AGRARIO 
305Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06255 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISCIPLINE O REGISTRO INFORMÁTICO SOBRE CONVICÇÕES PESSOAIS, ATIVIDADES POLÍTICAS OU VIDA PRIVADA. 
 Indexação:  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 
306Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06256 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI NÃO POSSA EXCLUIR DA APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUALQUER LESÃO DE DIREITO. 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO 
307Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06257 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
 Indexação:  MUNICIPIOS PREVIDENCIA SOCIAL 
308Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06258 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO QUE VEDE À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO, A RENDA OU OS SERVIÇOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSIVE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 
 Indexação:  COMPETENCIA TRIBUTARIA POLITICA TRIBUTARIA 
309Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06259 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS E CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO. 
 Indexação:  DIVERSÕES INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL PODER PUBLICO 
310Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06260 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A APLICAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL. 
 Indexação:  SEGURO SOCIAL 
311Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06261 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE O ORÇAMENTO DA UNIÃO CONSIGNE OBRIGATORIAMENTE DOTAÇÕES ESPECÍFICAS EM COMPLEMENTO À CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADORES E TRABALHADORES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 
 Indexação:  ORÇAMENTO POLITICA TRABALHISTA SEGURO SOCIAL 
312Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06262 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE A REVISÃO DE PROVENTOS DA INATIVIDADE. 
 Indexação:  PROVENTOS INATIVOS 
313Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06263 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE O REAJUSTAMENTO AUTOMÁTICO DE SALÁRIOS E PENSÕES SEMPRE QUE O ÍNDICE DE ELEVAÇÃO DO CUSTO DE VIDA ATINJA 5% (CINCO POR CENTO). 
 Indexação:  REAJUSTE SALARIAL 
314Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06264 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA. 
 Indexação:  APOSENTADORIA 
315Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06265 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE LEI ESPECIAL DISPONHA SOBRE A ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, E SOBRE EDUCAÇÃO DE DEFICIENTES. 
 Indexação:  ASSISTENCIA A MATERNIDADE ASSISTENCIA AO MENOR DEFICIENTE FISICO ENSINO 
316Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06266 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE A FAMÍLIA TENHA A PROTEÇÃO DO ESTADO, E QUE A LEI COÍBA A VIOLÊNCIA NA CONSTÂNCIA DAS RELAÇÕES FAMILIARES E O ABANDONO DOS FILHOS MENORES. 
 Indexação:  FAMILIA IGUALDADE DE DIREITOS VIOLENCIA 
317Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06267 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE O COOPERATIVISMO E O ASSOCIATIVISMO SEJAM ESTIMULADOS E INCENTIVADOS PELO ESTADO. 
 Indexação:  COOPERATIVAS 
318Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06268 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A APOSENTADORIA DO PROFESSOR. 
 Indexação:  APOSENTADORIA 
319Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06269 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE A ADMISSÃO EM CARGOS PÚBLICOS SEJA FEITA EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, EXCETO EM CARGOS DE CONFIANÇA. 
 Indexação:  ADMISSÃO DE PESSOAL CARGO PUPLICO CONCURSO PUBLICO 
320Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06270 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE LEI DISPONHA SOBRE O REGIME DE INCENTIVOS ASSEGURADORES DA EFICÁCIA DAS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. 
 Indexação:  FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA POLITICA TRIBUTARIA 
Página: Prev  ...  16 17 18 19  Próxima