SUGESTÃO:06265 DT REC:06/05/87

Título

SUGESTÃO:06265 DT REC:06/05/87

Base

SGCO

Autoria

FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS)

Texto

SUGERE QUE LEI ESPECIAL DISPONHA SOBRE A ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, E SOBRE EDUCAÇÃO DE DEFICIENTES.

Despacho

08/05 8C DA FAMILIA, DO MENOR E DO IDOSO