ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02705 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | DELFIM NETTO (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DAS EMPRESAS PRIVADAS, COM O
ESTÍMULO E O APOIO DO ESTADO, ORGANIZAR E EXPLORAR AS ATIVIDADES
ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
EMPRESA PRIVADA | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02906 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | DELFIM NETTO (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O MONOPÓLIO DE INDÚSTRIAS OU SERVIÇOS A SEREM
ORGANIZADOS PELO ESTADO, DIRETAMENTE OU EM REGIME DE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA. | | | Indexação: | MONOPOLIO ESTATAL
POLITICA INDUSTRIAL | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02926 DT REC:04/05/87 | | | Autor: | DELFIM NETTO (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A ATIVIDADE ECONÔMICA SEJA LIVRE, CABENDO À INICIATIVA
PRIVADA EXERCÊ-LA EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
INICIATIVA PRIVADA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08951 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | DELFIM NETTO (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE UM BANCO
CENTRAL, NA FORMA QUE DETERMINA. | | | Indexação: | BANCOS
SISTEMA FINANCEIRO | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08952 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | DELFIM NETTO (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS
DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
INSTIUIÇÃO EDUCACIONAL
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ISENÇÃO TRIBUTARIA | |
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