| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:02611 DT REC:30/04/87  | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | | Indexação: | ELEIÇÕES
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL
SENADOR | |
| 4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03511 DT REC:05/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E EXCEPCIONAIS,
INCAPACITADOS PARA O TRABALHO SEJA ASSEGURADA APOSENTADORIA
VITALÍCIA. | | | | Indexação: | PENSÃO VITALICIA
TRABALHO DO DEFICIENTE | |
| 5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03512 DT REC:05/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESTRANGEIRAS NÃO POSSAM SER
PROPRIETÁRIAS DE TERRAS COM ÁREA SUPERIOR A 10 (DEZ) MÓDULOS
REGIONAIS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. | | | | Indexação: | DIREITO DE PROPRIEDADE
ESTRANGEIRO | |
| 6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03514 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE A APOSENTADORIA PARA O TRABALHADOR, 25 ANOS
DE TRABALHO PARA A MULHER E DE 30 ANOS PARA O HOMEM; E DE 60
ANOS DE IDADE PARA A MULHER E DE 65 ANOS PARA O HOMEM. | | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO
LIMITE DE IDADE | |
| 9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03517 DT REC:05/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE VEDE A ESTRANGEIROS E A EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU COM
CAPITAL ALIENÍGENA A PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE ENERGIA. | | | | Indexação: | POLITICA ENERGETICA | |
| 10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03518 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DA INATIVIDADE SEJAM SEMPRE EQUIVALENTES AOS
DA ATIVA. | | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SERVIDOR
APOSENTADORIA
PENSÃO PREVIDENCIARIA
PROVENTOS
INATIVOS | |
| 11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03519 DT REC:05/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURE AOS TRABALHADORES, ENTRE OUTROS, O
DIREITO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS
OCUPACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | | | Indexação: | SEGURANÇA DO TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO | |
| 12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03520 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
APLIQUEM ANUALMENTE UM MÍNIMO DE VINTE POR CENTO DA RENDA DOS
IMPOSTOS NA POLÍTICA DE SAÚDE. | | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
| 13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03521 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DA INATIVIDADE SEJAM EQUIVALENTES AOS
DA ATIVA. | | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
APOSENTADORIA
PROVENTOS
INATIVOS | |
| 14 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03522 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE OS PRINCÍPIOS PELOS QUAIS O PAÍS DEVA REGER-SE NA ORDEM
INTERNACIONAL, DETERMINA QUAIS SEJAM OS SÍMBOLOS NACIONAIS E
DISPÕE SOBRE A NACIONALIDADE.
SUGERE QUE SE ASSEGURE O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITOS DE CIDADANIA E
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS POLÍTICOS; QUE O OUVIDOR GERAL PELO
EFETIVO RESPEITO AOS DIREITOS E INTERESSES ASSEGURADOS NA
CONSTITUIÇÃO.
SUGERE QUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENUMERADOS SEJAM INVIOLÁVEIS
E GARANTIDOS.
SUGERE QUE SEJA LIVRE A CRIAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS E DISPÕE SOBRE
SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | | | | Indexação: | SIMBOLOS NACIONAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NACIONALIDADE
CIDADANIA
DIREITOS POLITICOS
OMBUDSMAN
DIREITOS DO CIDADÃO
PARTIDOS POLITICOS | |
| 15 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:03523 DT REC:05/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE COMPETÊNCIA À UNIÃO, AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, CONJUNTAMENTE,
SOBRE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO IDOSO. | | | | Indexação: | AMPARO A VELHICE | |
| 17 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:00811 DT REC:13/04/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA.
SUGERE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SOBRE A ORDEM ECONÔMICA, QUE SE
FUNDAMENTARÁ NA JUSTIÇA SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO, ASSEGURANDO A
TODOS UMA EXISTÊNCIA DIGNA. TRATA DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, DO
FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS NACIONAIS, ASSEGURADA A LIVRE INICIATIVA
ECONÔMICA PARTICULAR, E SUGERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
PLANEJAMENTO ECONÕMICO
EMPRESA NACIONAL
INICIATIVA PRIVADA | |
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