APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SGCO in banco [X] ALEXANDRE PUZYNA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05652 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALEXANDRE PUZYNA (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL DECIDIR SOBRE A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS DIRETORES DO BANCO CENTRAL.
	Indexação:	COMPETENCIA PRIVATIVA CONGRESSO NACIONAL

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05653 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALEXANDRE PUZYNA (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE SEJA PRIVATIVO DE EMPRESA OU DE PESSOA FÍSICA BRASILEIRA A EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE DIAGNÓSTICO DA SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FABRICAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, NOS TERMOS DA LEI.
	Indexação:	MEDICAMENTOS SAUDE PUBLICA

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05654 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALEXANDRE PUZYNA (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DOS GOVERNADORES E VICE-GOVERNADORES, DOS PREFEITOS VICE-PREFEITOS, NA FORMA QUE ESTABELECE.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ELEIÇÕES

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05655 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALEXANDRE PUZYNA (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE QUE DURANTE MANDATOS PÚBLICOS, O TITULAR DO MANDATO SEJA CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
	Indexação:	CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA