APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: Sugestão in tipo [X] MANUEL VIANA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03793 DT REC:05/05/87
	Autor:	MANUEL VIANA (PMDB/CE)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA CUSTEADA PELO ESTADO A LAQUEADURA DE TROMPAS A TODA MULHER QUE TENHA MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS E MAIS DE 3 (TRÊS) FILHOS.
	Indexação:	ESTERILIZAÇÃO

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03794 DT REC:05/05/87
	Autor:	MANUEL VIANA (PMDB/CE)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA DEVER DO ESTADO ORGANIZAR, PROMOVER, FISCALIZAR E PROPICIAR UM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO CONFORME PADRÕES DA OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - E QUE TODOS OS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS DEVAM CONTER NO MÍNIMO, O MESMO VALOR NUTRICIONAL DE QUANDO 'IN NATURA'.
	Indexação:	ASSISTENCIA ALIMENTAR PRODUTO ALIMENTICIO