APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SGCO in banco [X] PAULO SILVA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07024 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO SILVA (PMDB/PI)
	Texto:	SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS APLIQUEM PERCENTUAL DE SUAS RECEITAS EM ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA BRASILEIRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	RECEITA ORÇAMENTARIA POLITICA CULTURAL

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07025 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO SILVA (PMDB/PI)
	Texto:	SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES.
	Indexação:	MAGISTERIO APOSENTADORIA LIMITE DE IDADE

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07026 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO SILVA (PMDB/PI)
	Texto:	SUGERE QUE AS ENTIDADES CULTURAIS E OS DIREITOS DE INVENÇÃO E DO AUTOR ESTEJAM ISENTOS DE QUALQUER TRIBUTO FEDERAL.
	Indexação:	ISENÇÃO TRIBUTARIA POLITICA CULTURAL