ANTE / PROJEMENNome • | RACHID SALDANHA DERZI | [X] |
TODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03995 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE A RENDA E
PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, SALVO OS RENDIMENTOS DOS MEMBROS
DAS FORÇAS ARMADAS E DO PODER JUDICIÁRIO | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
PROVENTOS
PESSOAL MILITAR
SERVIDOR DO JUDICIARIO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03997 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SE ESTABELEÇA E EXECUTE PLANOS NACIONAIS DE BEM-ESTAR SOCIAL,
VISANDO A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA, AOS
DEFICIENTES FÍSICOS, AOS EXCEPCIONAIS E AOS IDOSOS. | | | Indexação: | ASSISTENCIA SOCIAL
DIREITOS DA CRIANÇA
JUVENTUDE
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL
AMPARO A VELHICE | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03998 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJA PROIBIDO O DIREITO DE GREVE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITO DE GREVE | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03999 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE O ENSINO PÚBLICO TÉCNICO E AGRO-TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
EM NÍVEL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS SEJA GRATUITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ENSINO GRATUITO
ESCOLA TECNICA | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04000 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RACHID SALDANHA DERZI (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO ESTABELECER E EXECUTAR PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO CENTRO OESTE, NAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO SOCIAL
PLANEJAMENTO ECONÕMICO
REGIÃO CENTRO OESTE | |
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