APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: JOSÉ CARLOS COUTINHO in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 210 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 11

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

201	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05840 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE QUE A UNIÃO TENHA COMPETÊNCIA PARA O REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS RURAIS CUJAS TERRAS TENHAM SIDO DESAPROPRIADAS.
	Indexação:	POPULAÇÃO RURAL

202	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09448 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE SEJA DADO TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.
	Indexação:	MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA MEDIA EMPRESA

203	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09452 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE SEJA DADA PRIORIDADE ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, QUANDO CREDORAS DE MASSA FALIDA.
	Indexação:	MICROEMPRESA MEDIA EMPRESA PEQUENA EMPRESA POLITICA ECONOMICA

204	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09456 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO DE OBTER A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO A PARTIR DOS DEZESSEIS ANOS DE IDADE.
	Indexação:	CARTEIRA DE HABILITAÇÃO LIMITE DE IDADE

205	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09895 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE A INSTITUIÇÃO DA CANDIDATURA INDEPENDENTE PARA QUALQUER CARGO ELETIVO.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMPETENCIA PRIVATIVA

206	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09903 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A ELEIÇÃO E SOBRE O MANDATO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO PRESIDENTE DA REPUBLICA ELEIÇÕES MANDATO

207	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09907 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES.
	Indexação:	IGUALDADE DE DIREITOS

208	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09911 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODOS O DIREITO DE DESFRUTAR DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL BEM COMO O DEVER DE PROTEGÊ-LO E MELHORÁ-LO.
	Indexação:	DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

209	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09915 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A ESCOLHA DE MINISTROS DE ESTADO E SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MINISTÉRIOS.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MINISTERIOS

210	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09919 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE QUE O SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO POSSA OPTAR ENTRE OS SEUS RENDIMENTOS E OS DA PARTE FIXA DOS SUBSÍDIOS DO REFERIDO MANDATO.
	Indexação:	DIREITOS E DEVERES SERVIDOR REMUNERAÇÃO CARGO ELETIVO SUBSIDIOS

Página: Prev ... 11