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Senado Federal (Processo 002000141842025)
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| Orgão Gestor titular |
NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO
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| Signatário |
PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA (23.200.199/0001-05)
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| Objeto |
Prestação de serviços comuns de engenharia no Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal (Item 1).
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| Datas |
- Assinatura
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13/08/2025
- Publicação
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- Vigência
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13/08/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Acionamento de ARP
- Número/Ano:
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90113/2024
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021, artigos 82 a 86 (regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023) |
| Valores |
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| Detalhes |
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