Detalhes de
Pagamentos - Nota de Empenho 1754/2021
Objeto: Aquisição de produtos para saúde para o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE), Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) e Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL). ITEM 15 E 16.
Não foi aplicada multa devido ao seu valor ser inferior aos 10% do valor estabelecido pelo Ministério da Fazenda para inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, de acordo com o Ofício nº 443/2021–SEINPE (NUP 00100.125673/2021-86).