| Empresa | Contrato | Objeto | Vigência |
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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA. 912.***.***-20 |
TD 25/2021 | Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Especial Covid-19: Os Desafios do Combate ao Coronavírus nos Estados" , de propriedade do Senhor Carlos Eduardo de Oliveira Lula - CPF: 912.886.063-20 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. | 27/05/2021 |