Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e Contratos
MENU DESTA SEÇÃO
Senadores
Gestão e Governança
Licitações e Contratos
Gestão de Pessoas
Orçamento e Finanças
Dados Abertos
Mais
Legislação Relacionada
Índice de Transparência
Perguntas Frequentes
Conselho de Transparencia
Transparência Pública
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e Contratos
Contratos
Contratos
Todas espécies
Acordo de Cooperação Técnica
Ata de Registro de Preços
Autorização de Uso
Carta Contrato
Cessão de Uso
Comodato
Contrato
Contrato de Adesão
Convênio
Convênio - Consignação
Credenciamento de Entidade de Saúde
Memorando de Entendimento
Nota de Empenho
Permissão de Uso
Protocolo de Execução
Protocolo de Intenções
Termo de Aceitação Proposta
Termo de Adesão
Termo de Compromisso
Termo de Cooperação
Termo de Credenciamento
Termo de Doação
Termo de Entrega
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Ocupação
Termo de Transferência
Buscar
Apenas mão de obra
Apenas obras de engenharia
Apenas em renovação
Vigentes
Encerrados
3 contrato(s) encontrado(s).
Empresa
Contrato
Objeto
Vigência
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE-RS.
89.550.032/0001-74
AC 13/2011
Cooperação entre os partícipes na implementação, integração e manutenção da Rede de Informações LexML - Brasil que entre si celebram o SENADO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN - e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS.
26/09/2011
até
25/09/2016
AC 21/2016
Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/PRODASEN e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
29/09/2016
até
28/09/2021
PI 1/2019
Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS.
09/07/2019
até
08/07/2024
versão: portal-transparencia - 1.13.11