| Empresa | Contrato | Objeto | Vigência |
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Carlos Mateus da Costa Castello Branco 872.***.***-49 |
TD 6/2024 | TERMO DE DOAÇÃO DO LIVRO INTITULADO A RENÚNCIA DE JÂNIO, CUJA TITULARIDADE PERTENCE AO CEDENTE DOS DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA, CONCEDE E TRANSFERE AO CESSIONÁRIO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, REFERIDOS DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.610, DE 1998. | 02/04/2024 até 02/04/2026 |