| Empresa | Contrato | Objeto | Vigência |
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NEUMA BRILHANTE RODRIGUES 605.***.***-15 |
TD 35/2022 | Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Advertência - História Geral do Brasil", de propriedade da Senhora Neuma Brilhante Rodrigues - CPF: 605.920.871-15 - e do Senhor Marcelo Balaban - CPF: 602.707.561-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. | 05/07/2022 |