| Empresa | Contrato | Objeto | Vigência |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 54.138.268/0001-13 |
AC 120/2025 | Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. | 22/04/2025 até 22/04/2030 |
| TA 15/2025 | Adesão da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. | 26/09/2025 até 10/03/2027 |