| Empresa | Contrato | Objeto | Vigência |
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VERÔNICA XAVIER LUNA 403.***.***-00 |
TD 18/2020 | Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro "Um cais que abriga Histórias de Vidas: Sociabilidade", de propriedade da Senhora Verônica Xavier Luna - CPF: 403.279.224-00 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. | 14/04/2020 |