| Empresa | Contrato | Objeto | Vigência |
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INSTITUTO SILVIO MEIRA - ACADEMIA DE DIREITO (ISM) 31.441.787/0001-50 |
TD 42/2023 | O CEDENTE, titular dos direitos autorais do livro intitulado FRONTEIRAS SANGRENTAS – HERÓIS DO AMAPÁ, concede e transfere a obra ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais. | 07/12/2023 |