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Contratos

       

1 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE
223.***.***-68
  TD 1/2021 É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, as ilustrações de capa do livro intitulado Diálogos sobre a Pandemia. Impactos da pandemia sobre a Educação no Brasil, cuja titularidade pertence ao CEDENTE.O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. 18/02/2021 até 17/02/2022
versão: portal-transparencia - 1.8.8