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Contrato
Objeto
Vigência
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI.
05.811.724/0001-39
CN 3/2013
Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre de rádio, área física adjacente e toda sua infra-estrutura de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI - de modo a viabilizar as transmissões dos sinais da Rádio Senado, em FM, na cidade de Teresina-PI.
16/07/2013
até
15/07/2018
PI 13/2009
Estabecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o Senado/ILB/Interlegis e a Assembléia.
10/12/2009
até
09/12/2014
PI 12/2009
Estabelecer parcerias entre o Senado Federal e a Assembléia Legislativa do Estado do Piauí nas questões relativas à Acessibilidade às Pessoas com Deficiência, visanto à aplicação da legislação brasileira e das recomendações e normas técnicas referentes aos assuntos em suas Administrações.
09/11/2009
até
31/01/2010
AC 6/2018
Compartilhamento de Uso de Infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre de rádio, área física adjacente e toda sua infraestrutura, de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI - de modo a viabilizar as transmissões dos sinais da Rádio Senado FM, na cidade de Teresina-PI.
25/07/2018
até
24/07/2024
versão: portal-transparencia - 1.13.11