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Contrato
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE/AM.
04.530.820/0001-46
TD 62/2022
Termo de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, faz a doação em caráter gratuito, imediato e irrevogável a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE/AM, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados na Cláusula Primeira do presente Termo de Doação - NUP: 00100.105544/2022-52.
29/11/2022
até
08/12/2022
PI 6/2011
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE/AM.
01/11/2011
até
31/10/2016
PI 13/2012
Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM - visando a transmissão de TV Digital dos partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, canal 55, bem como a transmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência 106,9 MHz, a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada na cidade de Manaus-AM.
06/07/2012
até
05/07/2022
CN 32/2006
Estabelecer as condições de recepção do Canal ILB, pela Assembléia, Legislativa do Estado do Amazonas, através da DTCOM-Direct to Company S.A
28/06/2006
até
27/06/2011
PI 6/2006
Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
10/07/2006
até
09/07/2011
versão: portal-transparencia - 1.13.11