Contratos

Apenas mão de obra Apenas obras de engenharia Apenas em renovação

1 contrato(s) encontrado(s).

Empresa	Contrato	Objeto	Vigência
ALCINÉA MARIA CAVALCANTE COSTA 038.*.*-04	TD 5/2024	É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado POEMAS DO HOMEM DO CAIS, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.	06/05/2024

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