Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e Contratos
MENU DESTA SEÇÃO
Senadores
Gestão e Governança
Licitações e Contratos
Gestão de Pessoas
Orçamento e Finanças
Dados Abertos
Mais
Legislação Relacionada
Índice de Transparência
Perguntas Frequentes
Conselho de Transparencia
Transparência Pública
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e Contratos
Contratos
Contratos
Todas espécies
Acordo de Cooperação Técnica
Ata de Registro de Preços
Autorização de Uso
Carta Contrato
Cessão de Uso
Comodato
Contrato
Contrato de Adesão
Convênio
Convênio - Consignação
Credenciamento de Entidade de Saúde
Memorando de Entendimento
Nota de Empenho
Permissão de Uso
Protocolo de Execução
Protocolo de Intenções
Termo de Aceitação Proposta
Termo de Adesão
Termo de Compromisso
Termo de Cooperação
Termo de Credenciamento
Termo de Doação
Termo de Entrega
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Ocupação
Termo de Transferência
Buscar
Apenas mão de obra
Apenas obras de engenharia
Apenas em renovação
Vigentes
Encerrados
2 contrato(s) encontrado(s).
Empresa
Contrato
Objeto
Vigência
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
02.270.669/0001-29
AC 8/2019
Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal
28/08/2019
até
27/08/2024
AC 22/2014
Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria Especial de Informática do SENADO FEDERAL - SEI/PRODASEN - e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no Portal LexML - Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
27/08/2014
até
26/08/2019
versão: portal-transparencia - 1.13.11