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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
00.509.018/0001-13
PI 1/2022
Estabelecer a cooperação institucional entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - a ser detalhada em instrumentos supervenientes, visando a execução conjunta de "Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral" entre os partícipes.
11/03/2022
AC 33/2020
Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - com vistas a estabelecer meios de integração/disponibilização dos dados constantes do Banco dos Sistemas de Candidaturas do TSE para, a partir da atualização permanente do cadastro de todos os candidatos e eleitos aos cargos de vereador, deputado estadual, distrital, federal, prefeito, governador e senador, possibilitar a realização de eventuais pesquisas sobre a participação política feminina nas eleições nacionais.
30/10/2020
até
29/10/2025
versão: portal-transparencia - 1.13.7