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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

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Contratos

       

   

16 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU.
00.414.607/0001-18 		  CS 8/2010 Cessão de uso de espaço físico, localizado na Sala 7 do 8º Andar do Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 29,08m², para instalação da ASSESSORIA PARLAMENTAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. 17/12/2010 até 16/12/2018
  TCO 4/2014 Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelos servidores do Tribunal de Contas da União - TCU. 18/11/2014 até 17/11/2019
  AC 4/2015 Estabelecer a cooperação técnica e cultural, na área de museu e arte, para o intercâmbio de experiências, informações, conhecimentos, promoção de atividades de natureza cultural, empréstimos de acervo e de atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/SGIDOC e o Tribunal de Contas da União através do Serviço de Gestão Cultural - TCU/SGCult. 02/01/2015 até 01/01/2020
  CN 26/2010 Coedição de publicações oficiais do Tribunal de Contas da União - TCU - pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEEP/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 25/06/2010 até 24/06/2015
  AC 33/2007 Promover o intercâmbio de informações e o desenvolvimento conjunto de ações na área de comunicação social e de tecnologia da informação. 07/12/2007 até 06/12/2012
  AC 11/2018 Estabelecer um sistema de cooperação entre o Tribunal de Contas da União - TCU - e os veículos de comunicação do SENADO FEDERAL, notadamente a Agência Senado de Notícias, Rádio Senado e TV Senado, visando à divulgação de informações de interesse público, a mútua colaboração técnica para a cessão e/ou comodato de produtos técnicos oriundos de suas atividades em comunicação e dentro do padrão de qualidade técnica e da linha editorial de responsabilidade de cada instituição. 24/09/2018 até 23/09/2023
  AC 14/2018 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL, o Tribunal de Contas da União - TCU e a Câmara dos Deputados - CD - visando a cooperação técnica inerente à sustentabilidade e à logística sustentável, entre os partícipes, objetivando-se o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - preconizados pela Organização das Nações Unidas - ONU - à legislação de regência da matéria e aos acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União - TCU - a exemplo do Acórdão-TCU-Plenário nº 1.056, de 24 de maio de 2017. 08/11/2018 até 07/11/2023
  AC 20/2017 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal de Contas da União - TCU - visando a definição e implementação de iniciativas que favoreçam o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelos partícipes, relacionadas à fiscalização da gestão pública e à avaliação de políticas, planos e programas governamentais, contribuindo para tornar a atuação estatal mais efetiva na solução dos problemas nacionais. 04/09/2017 até 03/09/2021
  TA 1/2018 Adesão do SENADO FEDERAL à Rede Federal de Inovação no Setor Público - InovaGov - que abrange órgãos e entidades dos Três Poderes da Administração Pública Federal e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos estadual e municipal, com a finalidade de promover o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os Partícipes. 26/06/2018 até 25/06/2020
  PI 6/2017 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando estudar, desenvolver e implementar ações em conjunto, entre o SENADO FEDERAL, O Tribunal de Contas da União - TCU - a Câmara dos Deputados - CD - e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente - ULANUD - a fim de promover a realização de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, a ser iniciado em 2018, sobre a temática principal inserida na proposta da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas. 14/09/2017 até 13/09/2022
  PE 1/2009 Especificação do formato e das condições afetas à implementação de ações previstas na cooperação firmada no ACORDO Nº AC20030002, relativas a intercâmbio de informações, desenvolvimento institucional, divulgação e promoção de ações de educação a distancia, bem como designa as unidades responsáveis pela execução e fiscalização das atividades desenvolvidas. 10/03/2009 até 11/06/2013
  AC 9/2014 Disponibilizar ao Tribunal de Contas da União - TCU - do Sistema Eletrônico de Envio de Documentos Legislativos, desenvolvido e mantido pelo SENADO FEDERAL, para a remessa de cópia digital dos documentos legislativos protocolados no Senado Federal ou no Congresso Nacional. 27/03/2014 até 26/03/2019
  AC 26/2012 Estabelecer um sistema de cooperação entre o Tribunal de Contas da União - TCU - e os veículos de comunicação do SENADO FEDERAL, notadamente Agência Senado de Notícias, Rádio Senado e TV Senado, visando à divulgação de informações de interesse público, dentro de padrão de qualidade técnica e linha editorial de responsabilidade de cada instituição. 07/12/2012 até 06/12/2017
  PI 7/2013 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Contas da União - TCU. 12/07/2013 até 11/07/2023
  AC 26/2003 Acordo de Cooperação nº 002/2003 celebrado entre o Senado e o TCU com o objetivo de estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o Senado e o TCU. 12/06/2003 até 11/06/2013
  AC 25/2012 Estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS e o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito das Ouvidorias de cada um dos partícipes. 21/09/2012 até 20/09/2016
versão: portal-transparencia - 1.13.11