| CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. |
TE 2025/0031 |
Tornar disponível à Biblioteca da CD o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da RVBI, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. |
2025 |
08/07/2025 |
08/07/2030 |
R$ 152.430,60 |
R$ 53.363,64 |
|
| TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. |
TE 2025/0011 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo TCU e vice-versa. Serão objeto do ressarcimento pela utilização pr parte do TCU os imóveis: apartamnto 101 do bloco D da SQS 309. |
2025 |
08/04/2025 |
08/04/2027 |
R$ 66.000,00 |
R$ 132.000,00 |
|
| TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. |
TE 2025/0011 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo TCU e vice-versa. Serão objeto do ressarcimento pela utilização pr parte do TCU os imóveis: apartamnto 101 do bloco D da SQS 309. |
2026 |
08/04/2025 |
08/04/2027 |
R$ 66.000,00 |
R$ 66.000,00 |
|
| SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ |
TE 2025/0004 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ, com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte. |
2025 |
13/02/2025 |
13/02/2027 |
R$ 577.860,36 |
R$ 479.945,15 |
|
| SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ |
TE 2025/0004 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ, com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte. |
2026 |
13/02/2025 |
13/02/2027 |
R$ 577.860,36 |
R$ 288.930,18 |
|
| CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. |
TE 2024/0001 |
ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM A OCUPAÇÃO, POR PARTE DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES, RESPECTIVAMENTE, À RESERVA TÉCNICA DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
2024 |
11/03/2024 |
31/01/2027 |
R$ 2.112.000,00 |
R$ 592,31 |
|
| CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. |
TE 2024/0001 |
ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM A OCUPAÇÃO, POR PARTE DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES, RESPECTIVAMENTE, À RESERVA TÉCNICA DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
2025 |
11/03/2024 |
31/01/2027 |
R$ 2.112.000,00 |
R$ 306,19 |
|
| CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF. |
TE 2023/0023 |
Disponiilizar à Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos com informações de sua Biblioteca e o uso de catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas (doravante RVBI), mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. |
2023 |
25/10/2023 |
25/10/2026 |
R$ 57.004,29 |
R$ 57.004,29 |
|
| CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF. |
TE 2023/0023 |
Disponiilizar à Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos com informações de sua Biblioteca e o uso de catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas (doravante RVBI), mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. |
2024 |
25/10/2023 |
25/10/2026 |
R$ 57.004,29 |
R$ 110.367,93 |
|
| CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF. |
TE 2023/0023 |
Disponiilizar à Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos com informações de sua Biblioteca e o uso de catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas (doravante RVBI), mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. |
2025 |
25/10/2023 |
25/10/2026 |
R$ 57.004,29 |
R$ 115.200,00 |
|
| SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM. |
TE 2022/0007 |
Disponibilizar à Biblioteca do Superior Tribunal Militar - STM - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STM, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2023 |
13/07/2022 |
12/07/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 32.044,13 |
|
| SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM. |
TE 2022/0007 |
Disponibilizar à Biblioteca do Superior Tribunal Militar - STM - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STM, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2024 |
13/07/2022 |
12/07/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 83.849,80 |
|
| SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM. |
TE 2022/0007 |
Disponibilizar à Biblioteca do Superior Tribunal Militar - STM - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STM, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2025 |
13/07/2022 |
12/07/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 115.200,00 |
|
| SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM. |
TE 2022/0007 |
Disponibilizar à Biblioteca do Superior Tribunal Militar - STM - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STM, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2026 |
13/07/2022 |
12/07/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 115.200,00 |
|
| MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANCA PÚBLICA - MJSP |
TE 2022/0006 |
Disponibilizar à Biblioteca do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do MJSP, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2023 |
02/05/2022 |
01/05/2027 |
R$ 152.696,66 |
R$ 115.240,00 |
|
| MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANCA PÚBLICA - MJSP |
TE 2022/0006 |
Disponibilizar à Biblioteca do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do MJSP, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2024 |
02/05/2022 |
01/05/2027 |
R$ 152.696,66 |
R$ 115.853,93 |
|
| TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST |
TE 2022/0005 |
Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho - TST - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TST, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2023 |
18/02/2022 |
17/02/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 32.044,13 |
|
| TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST |
TE 2022/0005 |
Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho - TST - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TST, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2024 |
18/02/2022 |
17/02/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 53.363,64 |
|
| TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST |
TE 2022/0005 |
Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho - TST - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TST, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2026 |
18/02/2022 |
17/02/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 260.886,16 |
|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT. |
TE 2022/0004 |
Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TJDFT, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2023 |
18/02/2022 |
17/02/2027 |
R$ 115.704,00 |
R$ 219.004,52 |
|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT. |
TE 2022/0004 |
Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TJDFT, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2024 |
18/02/2022 |
17/02/2027 |
R$ 115.704,00 |
R$ 83.849,80 |
|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT. |
TE 2022/0004 |
Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TJDFT, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2025 |
18/02/2022 |
17/02/2027 |
R$ 115.704,00 |
R$ 115.200,00 |
|
| ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ESAGU. |
TE 2022/0003 |
Disponibilizar à Biblioteca da Escola Superior da Advocacia-Geral da União - ESAGU - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da EAGU, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2023 |
19/08/2022 |
19/08/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 394.871,43 |
|
| ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ESAGU. |
TE 2022/0003 |
Disponibilizar à Biblioteca da Escola Superior da Advocacia-Geral da União - ESAGU - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da EAGU, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2024 |
19/08/2022 |
19/08/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 463.569,42 |
|
| ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ESAGU. |
TE 2022/0003 |
Disponibilizar à Biblioteca da Escola Superior da Advocacia-Geral da União - ESAGU - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da EAGU, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2025 |
19/08/2022 |
19/08/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 314.249,80 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2022/0001 |
Disponibilizar à Biblioteca do Supremo Tribunal Federal - STF - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2023 |
22/02/2022 |
21/02/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 32.044,13 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2022/0001 |
Disponibilizar à Biblioteca do Supremo Tribunal Federal - STF - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2024 |
22/02/2022 |
21/02/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 83.849,80 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2022/0001 |
Disponibilizar à Biblioteca do Supremo Tribunal Federal - STF - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
2026 |
22/02/2022 |
21/02/2027 |
R$ 144.630,00 |
R$ 230.400,00 |
|
| TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST |
TE 2019/0016 |
Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional na SQS 316, na cidade de Brasília - DF, pertencente à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupado pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST. |
2023 |
21/11/2019 |
20/11/2027 |
R$ 66.000,00 |
R$ 66.000,00 |
|
| TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST |
TE 2019/0016 |
Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional na SQS 316, na cidade de Brasília - DF, pertencente à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupado pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST. |
2024 |
21/11/2019 |
20/11/2027 |
R$ 66.000,00 |
R$ 66.000,00 |
|
| TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST |
TE 2019/0016 |
Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional na SQS 316, na cidade de Brasília - DF, pertencente à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupado pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST. |
2025 |
21/11/2019 |
20/11/2027 |
R$ 66.000,00 |
R$ 66.000,00 |
|
| TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST |
TE 2019/0016 |
Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional na SQS 316, na cidade de Brasília - DF, pertencente à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupado pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST. |
2026 |
21/11/2019 |
20/11/2027 |
R$ 66.000,00 |
R$ 27.500,00 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2025/0036 |
Realização de serviços gráficos de impressão da publicação "Informação à Sociedade", produzida pelo Supremo Tribunal Federal. |
2025 |
24/07/2025 |
31/12/2025 |
R$ 15.164,30 |
R$ 15.164,30 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2024/0007 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional pertencente à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STF. |
2024 |
27/03/2024 |
27/03/2026 |
R$ 66.000,00 |
R$ 44.887,10 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2024/0007 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional pertencente à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STF. |
2025 |
27/03/2024 |
27/03/2026 |
R$ 66.000,00 |
R$ 66.000,00 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2024/0007 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional pertencente à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STF. |
2026 |
27/03/2024 |
27/03/2026 |
R$ 66.000,00 |
R$ 16.500,00 |
|
| UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB |
TE 2023/0035 |
Elaboração pela Universidade de Brasília de um livro a ser publicado pelo Senado Federal, além da produção de oito podcasts. |
2023 |
21/11/2023 |
20/01/2026 |
R$ 1.824.000,00 |
R$ 550.000,00 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2023/0031 |
Termo de Execução Descentralizada é a execução pela UNIDADE DESCENTRALIZADA serviços gráficos para a UNIDADE DESCENTRALIZADORA dos título (s), especificaç(ão)(ões) e tirage(m)(ns) elencados no plano de trabalho (item 5), com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte. |
2023 |
24/11/2023 |
23/11/2024 |
R$ 40.517,05 |
R$ 40.517,05 |
|
| UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB |
TE 2023/0027 |
Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições. |
2023 |
05/12/2023 |
04/03/2025 |
R$ 92.878,28 |
R$ 195.044,40 |
|
| UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB |
TE 2023/0027 |
Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições. |
2026 |
05/12/2023 |
04/03/2025 |
R$ 92.878,28 |
R$ 170,40 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2023/0024 |
Execução pela UNIDADE DESCENTRALIZADA de serviços gráficos de impressão e acabamento para a UNIDADE DESCENTRALIZADORA do título, especificação e tiragem elencados no plano de trabalho (item 5), com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte. |
2023 |
04/09/2023 |
03/09/2024 |
R$ 39.170,82 |
R$ 39.170,82 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2023/0012 |
Realização do serviço de encadernação capa dura da obra #Democracia Inabalada, produzida pelo Supremo Tribunal Federal. |
2023 |
04/07/2023 |
31/12/2023 |
R$ 33.580,50 |
R$ 33.580,50 |
|
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF |
TE 2023/0011 |
Encadernação em capa dura da obra Edição de Homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski produzida pelo STF. |
2023 |
28/03/2023 |
31/12/2023 |
R$ 28.948,02 |
R$ 21.958,89 |
|
| SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ |
TE 2020/0001 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ. |
2023 |
13/02/2020 |
12/02/2025 |
R$ 525.327,60 |
R$ 574.104,90 |
|
| SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ |
TE 2020/0001 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ. |
2024 |
13/02/2020 |
12/02/2025 |
R$ 525.327,60 |
R$ 525.327,60 |
|
| SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ |
TE 2020/0001 |
Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ. |
2025 |
13/02/2020 |
12/02/2025 |
R$ 525.327,60 |
R$ 61.288,20 |
|
| TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. |
TE 2019/0010 |
Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. |
2023 |
11/11/2019 |
10/11/2024 |
R$ 66.000,00 |
R$ 67.999,99 |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. |
TE 2019/0010 |
Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. |
2024 |
11/11/2019 |
10/11/2024 |
R$ 66.000,00 |
R$ 56.833,33 |
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