CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
00.360.305/0001-04
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CN 121/2020
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Estabelecer a mútua cooperação entre o SENADO FEDERAL e a Caixa Econômica Federal - CEF - visando o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e o compartilhamento da rede de credenciados, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/09/2020 até 29/12/2025
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD.
00.530.352/0001-59
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AC 1/2021
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD - e o Supremo Tribunal Federal - STF - visando a conjugação de esforços para a administração e manutenção do Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF, instalado no imóvel localizado na Rodovia DF-001 Sul, Parque Rodoviário DER-DF, na cidade de Brasília-DF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/03/2021 até 09/03/2026
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TED 14/2022
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Estabelecer pela Câmara dos Deputados - CD - o destaque orçamentário de 30,73% (trinta inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) da despesa estimada anual do SENADO FEDERAL, referente ao fornecimento de energia elétrica, por parte da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, ao Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF - Posto Colorado, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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10/03/2022 até 09/03/2026
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TED 1/2024
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ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM A OCUPAÇÃO, POR PARTE DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES, RESPECTIVAMENTE, À RESERVA TÉCNICA DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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11/03/2024 até 31/01/2027
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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC.
09.470.303/0001-42
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CS 1/2022
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Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e Televisão da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC - da sua área física adjacente e de toda sua infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 1.985, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio SENADO FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
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01/04/2022 até 31/03/2026
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FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP.
00.627.612/0001-09
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TED 40/2025
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Viabilização de vaga para um servidor indicado do Senado Federal para participar do Programa Academia de Liderança Digital, que será realizado em Pequim, china, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, maio da parceria da Enpa com a Tsinghua University.
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05/09/2025 até 31/12/2025
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
00.488.478/0001-02
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TED 4/2025
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Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ, com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte.
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13/02/2025 até 13/02/2027
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
00.531.640/0001-28
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TED 36/2025
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Realização de serviços gráficos de impressão da publicação "Informação à Sociedade", produzida pelo Supremo Tribunal Federal.
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24/07/2025 até 31/12/2025
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
33.663.683/0001-16
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TED 34/2023
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Contratação de projetos básicos e executivos para modernização e restauração do Palácio Conde dos Arcos, primeira sede do Senado Federal, edificação que atualmente abriga a Faculdade Nacional de Direito (FND), bem como os projetos para construção neste Palácio de um memorial histórico do Senado Federal e exposição para a celebração dos 200 anos do Senado do Brasil.
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07/11/2023 até 16/07/2026
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
24.365.710/0001-83
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CS 1/2021
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Compartilhamento de infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre da Rádio e TV Universitária, de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - e área física adjacente, localizada na Rua da Torre, s/n, Bairro Tirol, na cidade de Natal-RN, de modo a viabilizar as retransmissões dos sinais da Rádio Senado FM, canal 295, frequência de transmissão 106,9 MHz, sem implicar em transferência direta ou indireta de propriedade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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20/01/2021 até 19/01/2026
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VAUTERLIM ARAÚJO DA SILVA E OUTROS
287.***.***-04
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CS 8/2008
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Permissão de Uso do espaço físico localizado no Edificio Principal, 1º Pavimento, do Senado Federal, com área de 54,18m², para uso e exploração dos servidos de Barbearia, Engraxatária, Manicure e Pedicuro, bem como de 4(quatro) linhas telefonicas.
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01/01/2008
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