CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD.
00.530.352/0001-59
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TC 205/2022
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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12/09/2022 até 11/09/2026
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AC 1/2021
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD - e o Supremo Tribunal Federal - STF - visando a conjugação de esforços para a administração e manutenção do Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF, instalado no imóvel localizado na Rodovia DF-001 Sul, Parque Rodoviário DER-DF, na cidade de Brasília-DF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/03/2021 até 09/03/2026
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TC 205/2022
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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12/09/2022 até 11/09/2026
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ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ESAGU.
26.994.558/0066-79
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TC 220/2022
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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12/09/2022 até 11/09/2026
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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC.
09.470.303/0001-42
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CS 1/2022
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Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e Televisão da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC - da sua área física adjacente e de toda sua infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 1.985, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio SENADO FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
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01/04/2022 até 31/03/2026
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INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - TCU
00.414.607/0024-04
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TC 217/2022
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Sezerdello Corrêa - ISC - vinculado ao Tribunal de Contas da União - TCU - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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14/09/2022 até 13/09/2026
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MINISTÉRIO DA DEFESA - MD.
03.277.610/0001-25
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TC 206/2022
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Ministério da Defesa - MD, através da Escola Superior de Defesa - ESD - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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12/09/2022 até 11/09/2026
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR.
00.394.411/0001-09
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TC 207/2022
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Presidência da República, através da Secretaria de Administração da Presidência da República - PR, visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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12/09/2022 até 11/09/2026
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VAUTERLIM ARAÚJO DA SILVA E OUTROS
287.***.***-04
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CS 8/2008
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Permissão de Uso do espaço físico localizado no Edificio Principal, 1º Pavimento, do Senado Federal, com área de 54,18m², para uso e exploração dos servidos de Barbearia, Engraxatária, Manicure e Pedicuro, bem como de 4(quatro) linhas telefonicas.
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01/01/2008
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