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Termo de execução descentralizada - Transferências concedidas

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Beneficiário Número Objeto Ano do Repasse Início Término Valor Total Valor Repassado Inteiro Teor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO TE 2023/0034 Contratação de projetos básicos e executivos para modernização e restauração do Palácio Conde dos Arcos, primeira sede do Senado Federal, edificação que atualmente abriga a Faculdade Nacional de Direito (FND), bem como os projetos para construção neste Palácio de um memorial histórico do Senado Federal e exposição para a celebração dos 200 anos do Senado do Brasil. 2025 07/11/2023 16/12/2026 R$ 706.649,04 R$ 312.004,39
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO TE 2023/0034 Contratação de projetos básicos e executivos para modernização e restauração do Palácio Conde dos Arcos, primeira sede do Senado Federal, edificação que atualmente abriga a Faculdade Nacional de Direito (FND), bem como os projetos para construção neste Palácio de um memorial histórico do Senado Federal e exposição para a celebração dos 200 anos do Senado do Brasil. 2026 07/11/2023 16/12/2026 R$ 706.649,04 R$ 28.884,74
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF. TE 2023/0023 Disponiilizar à Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos com informações de sua Biblioteca e o uso de catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas (doravante RVBI), mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade. 2023 25/10/2023 25/10/2026 R$ 57.004,29 R$ 57.004,29
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT. TE 2022/0004 Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TJDFT, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 2023 18/02/2022 17/02/2027 R$ 115.704,00 R$ 51.902,26
COMANDO DA AERONÁUTICA - COMAER. CS 2017/0001 Cessão de uso de espaço físico, localizado na Sala nº 08 do 27º andar, do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 29,08m², visando a continuidade da Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica - COMAER. 2025 31/01/2017 - R$ 0,00 R$ 20.711,16
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE. TE 2025/0012 Curadoria e desenvolvimento de conteúdo para produtos aprovados no plano de trabalho da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos de Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) 2025 08/04/2025 17/07/2025 R$ 143.500,00 R$ 143.500,00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF TE 2024/0007 Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional pertencente à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STF. 2026 27/03/2024 27/03/2026 R$ 66.000,00 R$ 1.833,33
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0035 Elaboração pela Universidade de Brasília de um livro a ser publicado pelo Senado Federal, além da produção de oito podcasts. 2023 21/11/2023 20/01/2026 R$ 1.824.000,00 R$ 1.100.000,00
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0035 Elaboração pela Universidade de Brasília de um livro a ser publicado pelo Senado Federal, além da produção de oito podcasts. 2024 21/11/2023 20/01/2026 R$ 1.824.000,00 R$ 600.000,00
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0035 Elaboração pela Universidade de Brasília de um livro a ser publicado pelo Senado Federal, além da produção de oito podcasts. 2025 21/11/2023 20/01/2026 R$ 1.824.000,00 R$ 674.000,00
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0027 Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições. 2023 05/12/2023 04/03/2025 R$ 92.878,28 R$ 195.044,40
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0027 Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições. 2024 05/12/2023 04/03/2025 R$ 92.878,28 R$ 1.040.236,80
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0027 Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições. 2025 05/12/2023 04/03/2025 R$ 92.878,28 R$ 260.059,20
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. TE 2022/0043 Estabelecer parceira entre a Câmara dos Deputados e o SENADO FEDERAL, visando a execução de condições que possibilitem a ocupação dos imóveis funcionais pertencentes respectivamente à reserva técnica das Casas Legislativas, por parte dos Senhores Deputados Federais e Senadores da República, durante a 56ª Legislatura. 2024 15/08/2022 31/01/2023 R$ 22.000,00 R$ 1.012.000,00
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. TE 2022/0043 Estabelecer parceira entre a Câmara dos Deputados e o SENADO FEDERAL, visando a execução de condições que possibilitem a ocupação dos imóveis funcionais pertencentes respectivamente à reserva técnica das Casas Legislativas, por parte dos Senhores Deputados Federais e Senadores da República, durante a 56ª Legislatura. 2025 15/08/2022 31/01/2023 R$ 22.000,00 R$ 528.000,00
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - FDUFMG TE 2022/0036 Estabelecer parceira entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e o SENADO FEDERAL, visando a participação no projeto de pesquisa, desenvolvimento e execução da "Exposição Itinerários da Independência", no Caminhão Museu da UFMG, incluindo a realização de 06 (seis) turnês em cidades brasileiras, durante o período de 08 (oito) meses consecutivos. 2023 15/06/2022 15/09/2023 R$ 758.135,57 R$ 138.135,57
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. TE 2019/0010 Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. 2023 11/11/2019 10/11/2024 R$ 66.000,00 R$ 2.000,00

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Data da base de dados: 09/08/2026.

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