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Termo de Doação 8/2019

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200014446201983)
Gestores Substitutos FABIO HARLAN BARBOSA SOARES
Signatário SOCIEDADE CIVIL MEMORIAL JUSCELINO KUBITSCHECK. (00.608.893/0001-52)
Objeto Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Memórias do Brasil, 1956, discursos de Juscelino Kubitscheck" da Sociedade Civil Memorial Juscelino Kubitscheck.
Datas
Assinatura
10/09/2019
Publicação
16/09/2019
Vigência
10/09/2019
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-transparencia-1.4.5