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Protocolo de Intenções 2/2018

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200002690201812)
Orgão Gestor titular NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO)
Signatário PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. (07.974.082/0001-14)
Objeto Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - PMJN/CE - visando a instalação da Estação Radiodifusora do Senado Federal, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, para as transmissões dos sinais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da PMJN/CE, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
Datas
Assinatura
28/02/2018
Publicação
02/03/2018
Vigência
02/03/2018 até 01/03/2023
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia-1.2.0