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Cessão de Uso 1/2016 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200003848201529)
Orgão Gestor titular NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO)
Signatário UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. (24.365.710/0001-83)
Objeto Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre da Rádio e TV Universitária, de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - e área física adjacente, localizada na Rua da Torre, s/n, Bairro Tirol, na cidade de Natal-RN, de modo a viabilizar as retransmissões dos sinais da TV Senado, em UHF, canal 52, e da Rádio Senado FM, canal 295, frequência de transmissão 106,9 MHz, sem implicar em transferência direta ou indireta de propriedade.
Datas
Assinatura
20/01/2016
Publicação
25/01/2017
Vigência
20/01/2016 até 19/01/2020
Licitação
  • Modalidade:
    Inexigibilidade
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Obs: Extrato de Contrato não publicado no DOU, tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibiidade de Licitação, no dia 19/10/2015 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF).
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
5 Apostilamento nº 02 26/03/2019 -  Versão digitalizada  
4 03º Termo Aditivo 18/01/2019 25/01/2019  Versão digitalizada  
3 02º Termo Aditivo 29/12/2017 12/01/2018  Versão digitalizada  
2 Apostilamento nº 01 02/05/2017 -  Versão digitalizada  
1 01º Termo Aditivo 19/01/2017 25/01/2017  Versão digitalizada  
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-transparencia-1.3.3