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Protocolo de Intenções 1/2014

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200027254201341)
Signatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE-AL. (12.395.125/0001-47)
Objeto Promover ações conjuntas visando a transmissão de TV Digital dos Partícipes, por meio da TV Senado e da TV Tribunal ou TVC - TV Cidadã - na cidade de Maceió-AL, por meio do canal 35, correspondente à faixa de frequência de 596 a 602 MHz, consignado ao SENADO FEDERAL, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação do canal de televisão digital ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - TCE-AL - bem como a transmissão dos sinais de aúdio da Rádio Senado FM, por meio da frequência 105,5 MHz, a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada naquela localidade.
Datas
Assinatura
15/01/2014
Publicação
17/01/2014
Vigência
15/01/2014 até 14/01/2019
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 01º Termo Aditivo 21/06/2017 23/06/2017  Versão digitalizada  
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-transparencia-1.1.24