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Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

ALMEIDA, Michelle Aparecida Ganho. Contratos built to suit: ação renovatória e a possibilidade de renúncia à luz da Lei de locações. Curitiba: Juruá Editora, 2025. 133 p.
342.14534 A447 CBS 2025
SUMÁRIO

BARROS, Caetano Patta et al. (org.) Regulação e economia política das plataformas digitais no Brasil. Porto Alegre: Zouk, 2025. 395 p.
340.0285 R344 REP 2025
SUMÁRIO

CASTRO, Anna Maria de. Processo legislativo: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: JusPODIVM, 2025. 441 p.
341.2537 P963 PLT 2.edição 2025
SUMÁRIO

CASTRO, Cleuber. Judiciário e autoritarismo: julgamentos de crimes políticos no Brasil e na Argentina. 2. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2025. 361 p.
341.256 C355 JAJ 2.edição 2025
SUMÁRIO

CHUEIRI, Vera Karam de. Fundamentos de direito constitucional: novos horizontes brasileiros. 4. ed. São Paulo: JusPODIVM, 2026. 552 p.
341.2 F981 FDC 4.edição 2026
SUMÁRIO

DAVIS, Angela Y. Abolição: políticas, práticas, promessas. São Paulo: Companhia das letras, 2025. 350 p. v. 1.
341.58 D261 APP 2025 V.1
SUMÁRIO

FERRAZ, Daniel Amin; COELHO, Henrique; ROCHA, Lílian Rose Lemos (ed.). Carlos Ayres e o Supremo. Curitiba: Editora CRV, 2025. 350 p.
341.4191 C284 CAS 2025
SUMÁRIO

JUNQUEIRA, Gabriel J. P. Manual de prática dos contratos: doutrina e prática. 11. ed. Leme: Editora Imperium, 2025. 576 p.
342.144 J95 MPC 11.edição 2025
SUMÁRIO

MIRANDA, Jorge. Curso de direito constitucional: estado e constitucionalismo, sistemas políticos. 2. ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2020. 323 p. v. 1.
341.2 M672 CDD 2.edição 2020 V.1
SUMÁRIO

MIRANDA, Jorge. Curso de direito constitucional: normas constitucionais, direitos fundamentais, atividade constitucional do estado, fiscalização de constitucionalidade. 2. ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2020. 315 p. v. 2.
341.2 M672 CDD 2.edição 2020 V.2
SUMÁRIO

MURRAY, Andrew. Information technology law: the law and society. Oxford: Oxford University Press, 2023. 733 p.
340.0285 M981 ITL 5.edição 2023
SUMÁRIO

OLIVEIRA, Felipe Gustavo de. Além do prazo: uma pesquisa empírica sobre a prisão preventiva no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Londrina: Editora Thoth, 2025. 246 p.
341.4326 O48 APP 2025
SUMÁRIO

PATAXÓ, Samara. Povos indígenas e justiciabilidade: a advocacia indígena como estratégia para aldear direitos Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2025. 212 p.
341.345 P294 PIJ 2026
SUMÁRIO

REBOUÇAS, Daniele Fukui. A inconstitucionalidade das "contribuições" do agronegócio. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2026. 208 p.
341.39 R292 ICA 2.edição 2026
SUMÁRIO

RÉGNIER, Gabriel Medeiros. Busca, apreensão e proteção do sigilo na cooperação jurídica internacional: estudo comparativo entre o processo penal suíço e o brasileiro. Curitiba: Juruá Editora, 2025. 308 p.
341.145 R342 BAP 2025
SUMÁRIO

VERGÈS, Jacques. Da estratégia judicial. Avaré: Contracorrente, 2025. 127 p.
341.43 V496PP DEJ 2025
SUMÁRIO

ÁVILA, Humberto. Teoria da indeterminação no direito: entre a indeterminação aparente e a determinação latente. 4. ed. São Paulo: JusPODIVM, 2025. 204 p.
340.4 A958 TDI 4.edição 2026
SUMÁRIO