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Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

ALBUQUERQUE, Paula Falcão. Planejamento sucessório de bens digitais. Dialética : São Paulo, 2025. 277 p.
342.165 A345 PSB 2025
SUMÁRIO

BARREIRAS, Mariana Barros. ABIN : legislação de inteligência : sistematizada e comentada. 3. ed. JusPODIVM : Salvador, 2019. 480 p.
341.26 B271 ALI 3.ED. 2019
SUMÁRIO

CUNHA, Rogério Sanches. Tribunal do júri : procedimento especial comentado por artigos. 10. ed. Juspodivm : São Paulo, 2025. 451 p.
341.4391 C972 TJP 10.ED. 2025
SUMÁRIO

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Constituição & governabilidade : ensaio sobre a (in)governabilidade brasileira. 2. ed. Livraria Resistência Cultural Editora : São Luís, 2025. 237 p.
341.2 F383 CGE 2.ED. 2025
SUMÁRIO

GLEZER, Rubens. Teoria constitucional brasileira : 200 anos de disputa. Contracorrente : Avaré, 2024. 445 p.
341.2 T314 TCB 2024
SUMÁRIO

JOAQUIM, Rodrigo. Proteção social e previdenciária nos sistemas de Brasil e Portugal. Juruá Editora : Curitiba, 2025. 211 p.
341.67 J62 PSP 2025
SUMÁRIO

MEYER, Emílio Peluso Neder. Constitucionalismo e comparativismo. Contracorrente : São Paulo, 2024. 529 p.
341.2 M613 CEC 2024
SUMÁRIO

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e contratos administrativos : teoria e prática. 14. ed. Forense : Rio de Janeiro, 2025. 424 p.
341.3527 O48 LCA 14.ED. 2025
SUMÁRIO

RODRIGUES JÚNIOR, Renaldo. Reforma tributária : Lei complementar n° 214/2025 comentada. Mizuno : São Paulo, 2025. 607 p.
341.39 R696 RTL 2025
SUMÁRIO

RÖHNER, Cara. Constitutions and inequality : a relational analysis of law. Edward Elgar : Northampton, 2024. 313 p.
341.2 R738 CIR 2024
SUMÁRIO

SABBAT, Arthur Pereira. A proteção de dados pessoais nas organizações religiosas no Brasil. Editora Lumen Juris : Rio de Janeiro, 2025. 243 p.
341.2732 S114 PDP 2025
SUMÁRIO

TAMER, Mauricio Antonio. LGPD comentada artigo por artigo : interpretação e aplicação da lei. 4ª ed. Rideel : São Paulo, 2025. 446 p.
341.2732 T157 LGP 4.ED. 2025
SUMÁRIO

TAMER, Mauricio Antonio. Manual de direito da proteção de dados pessoais. Saraiva jur : São Paulo, 2025. 374 p.
341.2732 T157 MDP 2025
SUMÁRIO

VALE, Luís Manoel Borges do. LGPD na administração pública. Forense : São Paulo, 2025. 217 p.
341.2732 V149 LGP 2025
SUMÁRIO

VALIM, Rafael. Direito e poder : escritos em homenagem a Rubens Casara. Contracorrente : Avaré, SP 2025. 783 p.
341.43 D598 DPE 2025
SUMÁRIO