Livros Novos

Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

ANDRADE, Aurélio Oliveira. Do erro de proibição no direito tributário sancionador. Arraes : Belo Horizonte, 2024. 235 p.
341.39 A553 EPD 2024
SUMÁRIO

BARROSO, Luís Roberto. Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual. Fórum : Belo Horizonte, 2024. 265 p.
340.0285 B277 IAP 2024
SUMÁRIO

BLASI NETTO, Frederico. Teoria e prática da prescrição penal. Editora Del Rey : Belo Horizonte, 2023. 251 p.
341.5461 B644 TPP 2023
SUMÁRIO

CASTILHO, Ricardo. Pensando a democracia. Saraiva jur : São Paulo, 2024. 124 p.
341.234 C352 PAD 2024
SUMÁRIO

CASTRO, Juliana Vasconcelos de. Common law e civil law : das origens idênticas ao distanciamento. E a convergência na atualidade. Arraes Editores : Belo Horizonte, 2024. 130 p.
340.3 C355 CLC 2024
SUMÁRIO

Diálogos entre os poderes judiciário e legislativo. Editora Sobredireito : Brasília, 2024. 307 p.
341.233 D537 DEP 2024
SUMÁRIO

GOMES, Ana Maria Isar dos Santos. Direito urbanístico : uma análise crítica da produção doutrinária nacional. Editora PUC Minas : Belo Horizonte, 2024. 360 p.
341.374 G633 DUA 2024
SUMÁRIO

LOPES FILHO, Juraci Mourão. Competências federativas : na Constituição e nos precedentes do STF. 3. ed. Editora Foco : Indaiatuba, 2024. 353 p.
341.22 L864 CFN 3.ED. 2024
SUMÁRIO

Limits of judicialization : from progress to backlash in Latin America. Cambridge University Press : New York, 2024. 347 p.
341.41098 L734 LJP 2024
SUMÁRIO

MAY JÚNIOR, Jailson Adeilson. Judicialização da política : uma análise crítica através da jurisprudência constitucional do Brasil e Portugal. Lumen Juris : Rio de Janeiro, 2024. 150 p.
341.41 M466 JDP 2024
SUMÁRIO

MENDES JÚNIOR, Carlos Humberto Rios. Direito do trabalho petrolífero embarcado. Insigne Acadêmica : Natal, 2024. 242 p.
341.6 M538 DTP 2024
SUMÁRIO

MENDES, Marco Aurélio de Jesus. Pré-sal além do federalismo : o constitucionalismo explica o federalismo? Dialética Editora : São Paulo, 2021. 112 p.
341.224 M538 PSA 2021
SUMÁRIO

SANT'ANA, Geilsa Kátia. Execução fiscal administrativa no Brasil : uma proposta possível. Del Rey : Belo Horizonte, 2024. 165 p.
341.46521 S232 EFA 2024
SUMÁRIO

SANTOS, Franklin Brasil. Como combater a corrupção em licitações : detecção e prevenção de fraudes. 4. ed. Fórum : Belo Horizonte, 2024. 447 p.
341.3527 S237 CCC 4.ED. 2024
SUMÁRIO

TEIXEIRA, Guilherme Silveira. Processo civil e consequencialismo : norma processual, prova e motivação in00000857736 JusPODIVM : São Paulo, 2024. 427 p.
341.46 T266 PCC 2024
SUMÁRIO

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