AMARO, Rodrigo Corrêa. Renúncia ao direito à vida e a (in)constitucionalidade da morte medicamente assistida. Curitiba : Juruá, 2024. 195 p.
341.5561 A485 ROV 2024
SUMÁRIO

CARPES, Bruno Amorim. O mito do encarceramento em massa. Rio de Janeiro : E.D.A., 2021. 159 p.
341.582 C297 MEM 2021
SUMÁRIO

COELHO, Fábio Ulhoa. Conflito : a origem do direito. 1. ed. São Paulo : WMF Martins Fontes, 2023. 376 p.
340.2 C672 CDD 2023
SUMÁRIO

COSTA, Lucas Fernandes da Jogos de azar e redes criminosas subcontinentais latino-americanas. 1. ed. Belo Horizonte ; São Paulo : D'Plácido, 2023. 720 p.
341.5554 C837 JAR 2023
SUMÁRIO

Crimes contra crianças e adolescentes. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 359 p.
341.533 C929 CCA 2.ED. 2024
SUMÁRIO

Críticas à criminologia crítica. 1. ed. Belo Horizonte : D'Plácido, 2023. 250 p.
341.59 C934 CCC 2023
SUMÁRIO

Curso de direito marítimo. Belo Horizonte : D'Plácido, 2023. 542 p.
342.29 C977 CDM 2023
SUMÁRIO

ESTEVES, Alan da Silva. A relação entre democracia, liberdade e igualdade : construção da regra de proteção dos cidadãos. 2. ed. Maceió : Gogó da Ema, 2023. 292 p.
341.272 E79 DLI 2023 2.ED.
SUMÁRIO

GARCIA, Rebeca. Plágio no direito autoral : entre transformação criativa e supressão de autoria. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2023. 324 p.
342.28 G216 PDA 2023
SUMÁRIO

Inteligência artificial e propriedade intelectual. Rio de Janeiro : GZ, 2023. 397 p.
340 I61 IAP 2023
SUMÁRIO

LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Proteção de dados e compliance digital 2. ed. São Paulo : Almedina, 2023. 238 p.
341.2732 L879 PDC 2.ED. 2023
SUMÁRIO

MACHADO, Diego Carvalho. Algoritmos e proteção de dados pessoais : tutela de direitos na era dos perfis. São Paulo : Almedina, 2023. 397 p.
341.2732 M149 APD 2023
SUMÁRIO

MARTINS, Guilherme Magalhães. Contratos eletrônicos de consumo. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Atlas, 2023. 276 p.
342.14 M386 FCE 4.ED. 2023
SUMÁRIO

Manual de direito para startups. 3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2023. 298 p.
342.2 M294 MDS 3.ED. 2023
SUMÁRIO

NUSSBAUM, Martha Craven. Justiça para os animais : nossa responsabilidade coletiva. São Paulo : WMF Martins Fontes, 2023. 544 p.
341 3476 N975PM JAR 2023
SUMÁRIO

O novo protesto extrajudicial : a era dos serviços digitais e a desjudicialização. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : JusPODIVM, 2024. 558 p.
341.46314 N945 NPE 2.ED. 2024
SUMÁRIO

Políticas afirmativas de inclusão e equidade racial : reflexões acerca do papel dos setores público e privado. Belo Horizonte : Fórum, 2023. 469 p.
341.2722 P769 PAI 2023
SUMÁRIO

REMEDIO, José Antonio. Direitos e garantias dos autistas e das pessoas com deficiência. 2. ed., rev. e atual. Curitiba : Juruá, 2023. 367 p.
341.272 R484 DGA 2023 2.ED.
SUMÁRIO

ROSAS, Eduarda Moraes Chacon. Inteligência artificial : regulação ética a partir das regras de proteção dos dados pessoais. 1. ed. Rio de Janeiro : GZ, 2023. 218 p.
340 0285 R789 IAR 2023
SUMÁRIO

SIMONATO, Priscilla. Proteção previdenciária do filho socioafetivo na pensão por morte. Indaiatuba : Foco, 2023. 188 p.
341.623527 S594 PPP 2023
SUMÁRIO

STOLZE, Pablo. Contrato de doação : análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões. 6. ed. São Paulo : Saraiva jur, 2024. 351 p.
342.1472 S876 CDD 6.ED. 2024
SUMÁRIO