APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: FURTADO LEITE in nome [X] CE in uf [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 85 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev 1 2 3 4 5

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

81	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07914 DT REC:06/05/87
	Autor:	FURTADO LEITE (PFL/CE)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
	Indexação:	REPOUSO REMUNERADO

82	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07915 DT REC:06/05/87
	Autor:	FURTADO LEITE (PFL/CE)
	Texto:	SUGERE SEJA FIXADA EM OITO HORAS A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
	Indexação:	ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO JORNADA DE TRABALHO

83	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07916 DT REC:06/05/87
	Autor:	FURTADO LEITE (PFL/CE)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZES E DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO TRIBUNAIS SUPERIORES POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO JUIZES

84	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07917 DT REC:06/05/87
	Autor:	FURTADO LEITE (PFL/CE)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A APLICAÇÃO DE PENA DE PRISÃO PÉRPETUA AOS CRIMES QUE CONFIGUREM FRAUDE ELEITORAL.
	Indexação:	SISTEMA ELEITORAL FRAUDE APLICAÇÃO DE PENA PRISÃO PERPETUA

85	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07918 DT REC:06/05/87
	Autor:	FURTADO LEITE (PFL/CE)
	Texto:	SUGERE QUE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS FIQUEM ISENTAS DOS ENCARGOS SOCIAIS DEVIDOS POR SEUS FUNCIONÁRIOS.
	Indexação:	INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

Página: Prev 1 2 3 4 5