APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: EDUARDO BONFIM in nome [X] 1987::01 in date [X] REJEITADA in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 6 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00469 REJEITADA
	Autor:	EDUARDO BONFIM (PC DO B/AL)
	Texto:	Emenda Dê-se à alínea d) do § 3o. do art. 35 do anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público a redação seguinte: Art. 35 - 03 a) b) c) d) os classistas, eleitos diretamente pelas classes que representam.
	Parecer:	rejeitada.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00470 REJEITADA
	Autor:	EDUARDO BONFIM (PC DO B/AL)
	Texto:	Dê-se à alínea b) do § 6o. do art. 35 do anteprojeto da Subcomissão do poder Judiciário e do Ministério Público a seguinte redação: Art. 35 - § 6o. - a) b) os classistas, eleitos diretamente pelas classes que representam, no âmbito de sua jurisdição.
	Parecer:	rejeitada.

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00485 REJEITADA
	Autor:	EDUARDO BONFIM (PC DO B/AL)
	Texto:	Emenda Supressiva Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo Fica suprimido o art. 16 do anteprojeto.
	Parecer:	Rejeitada.

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00487 REJEITADA
	Autor:	EDUARDO BONFIM (PC DO B/AL)
	Texto:	Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo Inclua-se nas disposições transitórias o art. seguinte: "Art. - As eleições para Presidente da República serão realizadas no prazo de 120 (cento e vinte dias) a partir da promulgação desta Constituição."
	Parecer:	Rejeitada.

5	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00533 REJEITADA
	Autor:	EDUARDO BONFIM (PC DO B/AL)
	Texto:	Suprima-se o art. 28 e seus parágrafos, do anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo.
	Parecer:	Rejeitada.

6	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00537 REJEITADA
	Autor:	EDUARDO BONFIM (PC DO B/AL)
	Texto:	Suprima-se o inciso II do art. 14 do anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo.
	Parecer:	Rejeitada.