ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01372 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | JOSÉ MELO (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE AS ELEIÇÕES PARA PREFEITO, GOVERNADOR, PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL E SENADOR
SEJAM REALIZADAS NO DIA 3 DE OUTUBRO, COM A POSSE FIXADA PARA O DIA 3
DE DEZEMBRO. | | | Indexação: | ELEIÇÕES | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01373 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | JOSÉ MELO (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARTICIPEM DO PRODUTO DE TODO E
QUALQUER TRIBUTO ARRECADADO PELA UNIÃO, NA FORMA QUE A LEI
ESTABELECER. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01374 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | JOSÉ MELO (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODO CIDADÃO BRASILEIRO, A PARTIR DOS 65
ANOS DE IDADE, UMA PENSÃO EQUIVALENTE A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS
MENSAIS E O DIREITO DE OPÇÃO ENTRE ESTA E OUTRAS ADQUIRIDAS PELO
SISTEMA PREVIDENCIÁRIO, PROIBIDA A ACUMULAÇÃO. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01565 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | JOSÉ MELO (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, DO AMAZONAS
E DE RONDÔNIA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIVISÃO TERRITORIAL
REGIÃO NORTE
ESTADOS | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03751 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | JOSÉ MELO (PMDB/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FORMULADO A NÍVEL
NACIONAL E/OU REGIONAL SEJA SUBMETIDO A CRITÉRIOS DE UMA POLÍTICA
NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO ECONÕMICO
POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
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