ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09180 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A DEFESA DO
EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, E QUE A COMUNIDADE CIENTÍFICA ACOMPANHE AS
PESQUISAS SOBRE ENERGIA NUCLEAR. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DESEQUILIBRIO ECOLOGICO
PESQUISA CIENTIFICA
ENERGIA NUCLEAR
PROGRAMA NUCLEAR | |
22 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09183 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O PODER LEGISLATIVO, FORMADO PELO SENADO FEDERAL E PELA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEJA COMPOSTO DE UM MÍNIMO DE 180 E UM MÁXIMO
DE 250 DEPUTADOS, ELEITOS NOS TERMOS QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
PARLAMENTAR
SUFRAGIO UNIVERSAL
MANDATO | |
24 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09191 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADO AO ESTADO EMPREGAR RECURSOS PÚBLICOS NO
SANEAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARTICULARES, OU GARANTIR
DEPÓSITOS E APLICAÇÕES PRIVADOS. | | | Indexação: | PODER PUBLICO
RECURSOS FINANCEIROS
BANCOS | |
25 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09192 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO PROTEJA A FAMÍLIA, LEGITIMADA PELO CASAMENTO OU
NÃO, DANDO-LHE CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO, ESPIRITUAL E
SOCIAL. | | | Indexação: | FAMILIA | |
26 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09193 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE SE ASSEGUREM A TODOS OS TRABALHADORES, INCLUSIVE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS, O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E DE GREVE. | | | Indexação: | SINDICALIZAÇÃO
DIREITO DE GREVE | |
27 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09195 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJAM INVIOLÁVEIS POR SUAS PALAVRAS, OPINIÕES E VOTOS OS
SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES. | | | Indexação: | IMUNIDADE PARLAMENTAR
ATIVIDADE PARLAMENTAR | |
28 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09197 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI ASSEGURE AOS BANCÁRIOS O PRINCÍPIO DE ISONOMIA NO
PAGAMENTO DE SEUS SALÁRIOS, TENDO POR REFERÊNCIA SEMPRE O MAIOR
SALÁRIO PAGO À CATEGORIA. | | | Indexação: | ISONOMIA SALARIAL
CATEGORIA PROFISSIONAL | |
30 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09229 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
ENSINO GRATUITO
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO RELIGIOSO | |
31 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09230 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO TRABALHADOR TENHA DIREITO A HIGIENE E A SEGURANÇA
NO TRABALHO, SENDO-LHE FACULTADO NEGAR-SE A EXECUTAR
TAREFAS QUE POSSAM LHE CAUSAR DANOS À SAÚDE OU EXPOR SUA VIDA A
PERIGO. | | | Indexação: | SEGURANÇA DO TRABALHO | |
|