separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
C::Título 00::Capítulo 03 in fase [X]
ANTE::C in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  81 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3 4 5
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/an/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Artigo (81)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
collapseC
collapseTítulo 00
collapseCapítulo 03
Art. 008 (1)
Art. 009 (1)
Art. 010 (1)
Art. 011 (2)
Art. 012 (2)
Art. 013 (2)
Art. 014 (1)
Art. 015 (1)
Art. 016 (1)
Art. 017 (3)
Art. 018 (3)
Art. 019 (3)
Art. 020 (4)
Art. 021 (4)
Art. 022 (3)
Art. 023 (2)
Art. 047 (1)
Art. 048 (1)
Art. 049 (1)
Art. 050 (1)
Art. 051 (1)
expandSeção 01 (22)
expandSeção 02 (6)
expandSeção 03 (8)
expandSeção 04 (3)
expandSeção 05 (1)
expandSeção 06 (1)
expandSeção 07 (1)
Art
expandC (81)
EMEN
Res
Partido
Uf
Nome
TODOS
Date
expand1987 (81)
81Tipo:  ArtigoAdicionar
 Título:  TIT:00 CAP:03 SEC:02 SSC: ART:048  
 Texto:  Art. 48 - A proteção ambiental a que se refere este capítulo compreende, na forma da lei, inclusive, o plantio de 100 (cem) árvores por habitante, a cada 4 (quatro) anos, através de um projeto conjugado entre União, Estados e Municípios. 
 Indexação:  LIGAÇÃO, PROJETO FLORESTAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, NORMAS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, PLANTIO, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, PERCENTAGEM, HABITANTE. 
Página: Prev  1 2 3 4 5