APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: MENDONÇA DE MORAIS in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 286 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 11 12 13 14 15

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

281	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04320 DT REC:06/05/87
	Autor:	MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.
	Indexação:	MINISTERIO PUBLICO

282	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04321 DT REC:06/05/87
	Autor:	MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE QUE O ENSINO RELIGIOSO, DE MATRÍCULA FACULTATIVA, CONSTITUA DISCIPLINA DO CURRÍCULO DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DO ENSINO SUPERIOR.
	Indexação:	ENSINO RELIGIOSO CURRICULO ESCOLAR ENSINO SUPERIOR ENSINO DE SEGUNDO GRAU ENSINO DE PRIMEIRO GRAU

283	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04322 DT REC:06/05/87
	Autor:	MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE QUE SEJAM CRIADAS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS, COLÔNIAS PENAIS AGRÍCOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO PRISÃO AGRICOLA

284	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04323 DT REC:06/05/87
	Autor:	MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO.
	Indexação:	LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

285	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04324 DT REC:06/05/87
	Autor:	MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA.
	Indexação:	POLITICA AGRICOLA

286	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09546 DT REC:06/05/87
	Autor:	MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE QUE TODA VIDA HUMANA SEJA PRESERVADA DESDE O INSTANTE DA CONCEPÇÃO.
	Indexação:	DIREITOS HUMANOS ABORTO

Página: Prev ... 11 12 13 14 15